Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF - Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Oliveira, Tatiana Reinehr; Coelho, Juliana Machado; Amaral, Rubens (Revista de Direito da Cidade, 2022)
Resumo O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residências e dos empregos no território permite a análise do acesso à urbe e sua relação com a justiça social e o próprio direito à cidade. O estudo parte da observação de uma grande concentração de empregos, formais e informais, no Plano Piloto em contraste com a pequena quantidade de população urbana do DF, detentora de média salarial alta, residente nessa área central da cidade. A partir deste cenário, desenvolve-se a análise conjunta de dados socioeconômicos que indicam a necessidade de pensar em instrumentos de política urbana capazes de combater o quadro de segregação socioespacial. Além disso, propõe soluções de moradia para a população de baixa renda no Plano Piloto, especificamente na W3 Sul, a partir da inusitada utilização de operações urbanas consorciadas voltada a atender às necessidades de populações excluídas do acesso à moradia no CUB. Pesquisas futuras podem abordar outras localizações no próprio Plano Piloto ou outras áreas centrais do DF onde há concentração de emprego e serviço de modo a apresentar alternativas para enfrentar e mitigar o déficit habitacional. Palavras-chave: espraiamento urbano. segregação espacial. Distrito Federal. Operação Urbana Consorciada. Abstract The purpose of this article is to analyze the spatial spread in the Federal District - DF by comparing official statistical data and specialized doctrine. Characterized by deconcentrated, dispersed and sparsely urban expansion, territorial spreading results in the formation of a discontinuous urban fabric. This way, the identification of the location of homes and jobs distribution in the territory allows the analysis of access to the city and its relationship with social justice and the right to the city itself. The study starts from the observation of a large concentration of jobs, formal and informal, in the “Plano Piloto” in contrast to the small amount of urban population of DF with high average wage residing in this central area of the city. In this way, a joint analysis of socioeconomic data is developed, which indicates the need to think of urban policy instruments capable of combating the situation of socio- spatial segregation, and of the creation of housing for the low-income population in the Plano Piloto, specifically in W3 South, using consortium urban operations. Keywords: urban sprawl. spatial segregation. Federal District. Consortiated Urban Operation.