Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo - Nascimento, Ingrid Cristine Rodrigues; Pieve, Stella Maris Nunes (Revista de Direito da Cidade, 2021)
Resumo Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à cidade e aumento da vulnerabilidade de um território já vulnerável, ao invés de garantir mínimas condições de cuidado e assistência social à uma população historicamente desassistida. Para realizar essa pesquisa, sistematizamos uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de remoção forçada e deslocamento involuntário e efetuamos uma pesquisa documental para mapear dados referentes aos despejos, número de remoções, índice de vulnerabilidade à COVID-19, espacialização do vírus e informações sociodemográficos do distrito Santa Cecília como um todo, para num segundo momento, investigarmos de que maneira as ameaças de remoções e despejos desenrolam-se no bairro Campos Elíseos. Averiguamos que, nesse momento, 1624 pessoas estão ameaçadas de remoção nas Quadras 37 e 38, previstas para serem alvos de outros grandes projetos urbanos via PPPs. Sendo assim, consideramos que a possibilidade de “ficar em casa” como uma das medidas de isolamento social promovida e recomendada pelo poder público no combate à pandemia, confronta a seletividade de um Estado que, por um lado manifesta cuidado e empatia para as vidas que importam e, por outro lado, tira a casa daqueles que mais precisam de assistência. Palavras-chave: Remoções Forçadas, Despejos, Campos Elíseos, Isolamento Social, Pandemia Abstract This article aims to monitor the processes of threats of forced removals and evictions in the Campos Elíseos neighborhood during the Covid-19 pandemic. The argument is that the pandemic context in which we live has opened the way for the State to intensify eviction and eviction actions, promoting various focuses of land conflicts, violations of human rights and the right to the city and increasing the vulnerability of an already existing vulnerable territory, by reducing minimum conditions of care and social assistance to a population historically unassisted. To carry out this research, we systematized a bibliographic review about the concepts of forced removal and involuntary displacement and performed a documentary research to map data regarding evictions, number of removals, Covid-19 vulnerability index, virus spatialization and sociodemographic information of the district Santa Cecília as a whole, for a second moment, we investigate how corrections for removals and evictions take place in the Campos Elíseos neighborhood. We found that, at this time, 1624 people are threatened with removal in the Blocks 37 and 38, which are expected to be targets of other large urban projects via PPPs. Therefore, we consider that the possibility of “staying at home” as one of the social isolation measures promoted and recommended by the government in combating the pandemic, confronts the selectivity of a State that, on the one hand, expresses care and empathy for lives that matter and, on the other hand, takes away the house of that who most needs assistance. Keywords: Forced Removals, Evictions, Campos Elíseos, Social Isolation, Pandemic