Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building - Cymbalista, Renato (Revista de Direito da Cidade, 2020)
Resumo O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação, mas que não se encaixa na categoria de ocupação organizada. Recupera a história do edifício e das tensões em torno da propriedade e da gestão, mobilizando também a história de uma família migrante de baixa renda que optou por morar sempre no centro de São Paulo, e passou por diversas situações de moradia em sua trajetória, incluindo uma passagem por esse edifício. Dessa narrativa emergem sujeitos sociais com papéis mais fluidos e menos pré-definidos, edifícios que mudam de caráter conforme a micropolítica vai se transformando, apresentando desafios específicos para o Estado, as políticas públicas e os marcos interpretativos. Uma situação que exige olharmos para as franjas do mercado imobiliário e da propriedade urbana. Palavras-Chave: Moradia, Habitação, São Paulo, Ocupações Urbanas, Cortiços. Abstract The article aims to problematize internal diversity within the category "ocupação urbana" (urban squatting), pointing to a little explored universe of occupations not involved in organized movements of struggle for housing. The work analyses the existing literature on the different forms of occupation and deals with a case study, the history of a building that in 2020 exists as a squatted house that does not fit into the category of organized occupation. It retrieves the history of the building and the tensions surrounding property and management, also mobilizing the story of a low-income migrant family who chose to live always in downtown São Paulo, and went through several housing situations along their trajectory, including a passage through that building. From this narrative, social subjects emerge with more fluid and less predefined roles, buildings that change their character as micropolitics changes, presenting specific challenges for the State, public policies and interpretative frameworks. A situation that requires looking at the fringes of the real estate market and urban property. Keywords: Housing, São Paulo, Urban squatting, Tenement Houses