O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities - Bianchi, Patricia Nunes Lima; Bodnar, Zenildo; Gonçalves Junior, Luiz Claudio (Revista de Direito da Cidade, 2021)
Resumo No artigo analisa-se, inicialmente, o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o propósito de se aperfeiçoar o bem-estar urbano da coletividade e de se construir, de fato, uma cidade sustentável. Conclui-se que, nesse processo, o Estado deverá melhor estruturar o seu poder regulador com relação ao capital das cidades, a fim de que este capital não se perpetue em benefício de uma elite, evitando-se, dessa forma, aumentar o desequilíbrio e as desigualdades nos centros urbanos. Por fim, a cidade deve iniciar um processo de transformação, mediante a construção de um programa político de reforma urbana direcionado ao atendimento às necessidades coletivas. No trabalho, utilizou-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: 1. Cidade Sustentável; 2. Direito à Cidade; 3. Meio Ambiente Urbano; 4. Políticas Públicas; 5. Segregação Socioespacial. Abstract The article analyzes the right to a sustainable city from the point of view of complexity, in a context of socio-spatial segregation. Then, a connection is established between the construction and development of the city and the so-called socio-environmental injustice. The study highlights the importance of public policies for urban development with the participation of civil society in order to improve the urban well-being of the community and to build a sustainable city. We conclude that in this process the State should better structure its regulatory power with regard to the capital of the cities so that this capital is not perpetuated for the benefit of an elite, thus avoiding increasing the imbalance and inequalities in urban centers. Finally, the city must begin a process of transformation by building a political program of urban reform aimed at meeting collective needs. In the article, the inductive approach method, monographic procedure method, and bibliographic research technique were used. Keywords: 1. Sustainable City; 2. City Law; 3. Urban Environment; 4. Public Policies; 5. Socio-spatial segregation.