A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutionalism - Outeiro, Gabriel Moraes; Nascimento, Durbens Martins (Revista de Direito da Cidade, 2020)
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Nesse contexto, questiona qual o legado deixado por essa trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Assim, o trabalho utiliza como arcabouço teórico o institucionalismo histórico, que orienta a sua abordagem metodológica, que examina o comportamento dos atores, a trajetória institucional e o seu legado. Trata-se de pesquisa qualitativa, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental. Como principal resultado, constatou-se que a dinâmica políticoinstitucional da política habitacional iniciou um caminho mais direcionado a estimular a economia do setor da construção civil, do que atender às camadas sociais mais vulneráveis, setor esse que se manteve relativamente estável dentro do quadro federativo, reproduzindo segregação socioespacial e sem condições de efetivar o direito à cidade em favor de todos os moradores do tecido urbano. Palavras-chave: Institucionalismo histórico. Política habitacional. Reforma Urbana. Banco Nacional da Habitação. Programa Minha Casa Minha Vida. ABSTRACT This research aims to examine the coordination of interests in the trajectory of federal housing policy since the 1940s. In this context, it questions what legacy this trajectory has left for housing policy in the Brazilian urban space, that starts with the ‘Popular House Foundation’, passes through the National Housing Bank in 1964 until arriving at the ‘My house, my life’ program in 2009. Thus, the work uses historical institutionalism as a theoretical framework, which guides its methodological approach, which examines the behavior of the actors, the institutional trajectory and their legacy. It is a qualitative research, which used bibliographic and documentary research. As a main result, it was found that the political-institutional dynamics of housing policy started a path more directed at stimulating the economy of the civil construction sector - than at serving the most vulnerable social strata - which remained relatively stable within the federative framework, reproducing socio-spatial segregation and unable to enforce the right to the city in favor of all residents of the urban fabric. Keywords: Historical institutionalism. Housing policy. Urban Reform. National Housing Bank. Minha Casa Minha Vida Program.