Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro / Public transport: from global challenges to the brazilian panorama - Kneib, Erika Cristine (Revista de Direito da Cidade, 2022)
Resumo A partir do processo de transformação e crescimento das cidades, aliado à necessidade de um modelo de mobilidade mais eficiente e que traga benefícios à vida urbana, o transporte público coletivo cresce de importância e ratifica sua essencialidade. Porém, no Brasil, o transporte coletivo enfrenta muitos problemas e desafios, que são amplos e complexos. Mas quais são os grandes temas que elucidam esta questão e podem contribuir para sua solução no âmbito da mobilidade urbana? Este é o questionamento que direciona o presente trabalho. Como objetivo têm-se construir e apresentar um panorama nacional relacionado ao transporte público coletivo, a partir de temas basilares que permitam entender os principais desafios e elencar soluções relacionadas. Para a identificação destes temas basilares, recorre-se à revisão sistemática, que permite identificar quatro principais eixos: financiamento; infraestrutura; uso e ocupação do solo; governança e gestão pública. Como metodologia, adota-se pesquisa aplicada, exploratória e bibliográfica. Como resultados, destaca-se que os eixos identificados e trabalhados mostraram-se adequados para elencar os principais desafios do transporte coletivo no âmbito nacional, assim como revelaram-se aptos a sugerir medidas para iniciar um processo voltado à melhoria deste serviço, que constitui um direito de toda a sociedade. Palavras chave: transporte coletivo, panorama nacional, financiamento, governança, gestão pública. Abstract Considering the cities process of transformation and growth, associated with the need for a more efficient mobility model that brings benefits to urban life, public transport grows in importance and confirms its essentiality. However, in Brazil, public transport faces many problems and challenges, which are wide and complex. But what are the main themes that elucidate this issue and can contribute to its solution in the context of urban mobility? This is the question that guides the present work. The objective is to build and present a national panorama related to public transport, based on themes that allow to understand the main challenges and to list related solutions. To identify these basic themes, systematic review is used, which allows the identification of four main axes: financing; infrastructure; land use; governance and public management. As a methodology, applied, exploratory and bibliographic research are adopted. As a result, it is highlighted that the identified and worked axes proved to be adequate to list the main challenges of public transport at the national level, as well as they were able to suggest measures to start a process aimed at improving this service, which constitutes a right of the whole society. Keywords: public transport, national panorama, financing, governance, public management.