Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies - Nunes de Sousa, Isabel Cristina; Maran de Oliveira, Celso (Revista de Direito da Cidade, 2021)
Resumo Identificar, quantificar e localizar espacialmente conflitos ambientais na esfera municipal possibilita a condução dos resultados para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque nas causas das perturbações ambientais. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município paulista de médio porte (São Carlos/SP) é analisada, no intuito de subsidiar o planejamento ambiental municipal. Os danos identificados foram quantificados, tipificados e correlacionados com apontamentos da literatura científica sobre o histórico de intervenções antrópicas e as fragilidades ambientais da área de estudo. Foi feita caracterização da distribuição de conflitos ambientais institucionalizados no período 2006-2016. Dados primários coletados, provenientes de Inquéritos Civis instaurados e conduzidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, foram organizados e analisados por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, com análises exploratórias, pesquisa bibliográfica e documental, além de mapeamento e espacialização dos conflitos no território são-carlense. Pôde-se constatar uma diminuição da cobertura vegetal original; degradação ambiental em função da poluição; e recorrentes danos à fauna silvestre. Foi averiguada uma notável concentração de conflitos na área central da parte urbanizada do município. Palavras-chave: Direito Ambiental; Conflitos Institucionalizados; Danos Ambientais; Análise Espacial; SIG. Abstract Identifying, quantifying, and mapping environmental conflicts contributes to the planning of public policies based on diagnoses from empirical information, focusing on the distribution of disturbances in the environment. In this paper, we analyze the environmental conflicts of a medium-sized Brazilian city, aiming to identify the main environmental problems and guide the planning and environmental management activities. Environmental damages identified in São Carlos/SP were quantified, typified, and evaluated based on the literature about the anthropic interventions and environmental fragilities in the study area, through a survey and characterization of the spatial distribution of environment conflicts from Civil Inquiries initiated and conducted by the Sao Paulo State Prosecutor's Office, institutionalized in the period from 2006 to 2016. The primary data collected were organized and analyzed through a predominantly quantitative approach, with exploratory analysis, bibliographic and documentary research, as well as spatialization of conflicts in the São Carlos territory. We observed a decrease in the original vegetation cover, environmental degradation due to pollution, and recurrent damage to the wildlife, with a notable concentration of conflicts in the central area of the city. Keywords: Environmental Law; Institutionalized Conflicts; Environmental Damages; Spatial Analysis; GIS.