A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen - Grubba, Leilane Serratine; Corrêa, Angélica da Silva (Revista de Direito da Cidade, 2019)
O artigo tem como tema central a defesa da ideia da banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções desenvolvidas por Amartya Sen, com o fito de indagar em que medida o “ser pobre” influencia na exclusão social e na banalização do indivíduo. O objetivo geral é examinar de que maneiras a pobreza poderá privar o ser humano de exercer suas capacidades em diversos espaços e circunstâncias em que ele está incluído. A fim de situar o leitor, o trabalho possui dois capítulos, o primeiro focado no conceito de pobreza e seu desenvolvimento, com um olhar sobre o impacto da pobreza no Brasil, assim como, na banalização e exclusão social do pobre; e o segundo, com o enfoque na questão da pobreza como supressão das capacidades a partir das concepções de Amartya Sen. Para tanto, o método de abordagem que servirá de referência para análise das ideias, informações e resultados desta pesquisa é o método dedutivo, juntamente como os métodos de procedimento monográfico e histórico, a fim de ofertar um estudo pontual e específico acerca de uma questão crítica na seara social. Logo, a técnica de pesquisa consistirá na bibliográfica. A hipótese apresentada sugere que, embora a trajetória da pobreza apresente características peculiares, conforme as perspectivas de Amartya Sen, é notório que em todos eles há a predominância de situações de empobrecimento, precariedade e de exclusão social de vastos contingentes populacionais. Esse fato, por sua vez, também parece apontar a construção ideológica de uma divisão social, econômica, cultural e política entre ricos e pobres, abastados e destituídos, sob a aparência de normalidade (neutralidade), implicando a ideia de banalização. Palavras-chave: Direito, Direitos Humanos; Amartya Sen; Capacidades; Pobreza. Abstract The main theme of the article is the idea of poverty’s banalization in Brazil, based on the conceptions developed by Amartya Sen. We seek to investigate the extent to which "being poor" influences the social exclusion. The overall objective is to examine in what ways poverty can deprive a human being of exercising his abilities in the various spaces and circumstances in which he is included. In order to situate the reader, the work has two chapters, the first focuses on the concept of poverty and its development, with a look at the impact of poverty in Brazil, as well as on the banalization and social exclusion of the poor; and the second, with the focus on the issue of poverty as a suppression of capacities, we analyze the conceptions of Amartya Sen. For this, the deductive method will serve as a reference, information and results for this research. Also, complementarily, the use of monographic and historical procedures. Therefore, the research technique will consist of the bibliographical one. The hypothesis presented suggests that, although the trajectory of poverty presents peculiar characteristics, according to the perspectives of Amartya Sen, it is evident that in all of them there is a predominance of situations of impoverishment, precariousness and social exclusion of vast population contingents. This, in turn, also seems to point to the ideological construction of a social, economic, cultural and political division between rich and poor, under the guise of normality (neutrality), implying the idea of trivialization. Keywords: Law; Human Rights; Amartya Sen; Capabilities; Poverty.