Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre - do Amaral, Augusto Jobim; Nazário, Ana Luiza Teixeira (Revista de Direito da Cidade, 2017)
Trabalho enviado em 14 de setembro de 2016. Aceito em 14 de dezembro de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2017.25590 Resumo O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos punitivo refratário aos “proibidões” como manifestação cultural. Assim, pode-se chegar ao palco gaúcho, através de entrevistas semi-estruturadas com os frequentadores dos bailes, MC´s que conduzem os encontros, bem como com os policias militares responsáveis pelo policiamento ostensivo na região. A crítica construída é resultado da análise de discurso destes atores sociais, focado no produto de diálogos de intervenção participante, os quais dotam o trabalho de contornos únicos na perspectiva de surpreender o poder punitivo em sua dinâmica contundente de desigualdade, sempre propenso a ativar o preconceito e a estigmatização como produtos naturalizados de violência e exclusão sociais. Palavras-chave: Poder Punitivo; Criminologia; Processo de Criminalização; Funk; Estigmatização Abstract The study aims to discuss the criminalization processes of the cultural manifestations of brazilian funk, especially in the context of the city of Porto Alegre / RS, from its more expressive representation called “Baile Funk da Tuka”. Therefore, it focuses on a political-historical memory about crime linked to a hunt of the samba-funk to current formation of refractory punitive ethos of "proibidões" as cultural manifestation. Thus, one can reach the local stage, through semi-structured interviews with the regulars of these “bailes”, MCs that lead the meetings, as well as with the military police responsible for the ostensible policing in the region. The criticism built is the result of discourse analysis of these social actors, focused on participant intervention dialogues, which endows the work only outlines the perspective of getting the punitive power by suprise in its forceful dynamics of inequality, often prone to turn prejudice and stigmatization as naturalized products of violence and social exclusion. Keywords: Punitive Power; Criminology; Process Criminalization; Funk; Stigmatization