O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN - Santana Júnior, Henrique Eufrásio de; Alloufa, Magdi Ahmed Ibrahim (Revista de Direito da Cidade, 2016)
Trabalho enviado em 11 de novembro de 2015. Aceito em 04 de fevereiro de 2016 DOI: 10.12957/rdc.2016.19540 Resumo: O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano sustentável contidos nessas iniciativas. O estudo está metodologicamente baseado em revisões bibliográficas e na análise das legislações locais. Esta análise nos levou ao entendimento de que o atual plano diretor não se mostra uma ferramenta completamente apropriada ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, sendo necessário, portanto, estudos complementares, acompanhamento e revisões que garantam a efetividade eco-sócio-econômica do plano. Espera-se que este estudo contribua na formatação dos processos revisionais necessários ao atual estágio de desenvolvimento do Plano Diretor de Natal/RN. Palavras-chave: Planejamento urbano, direito urbanístico, sustentabilidade, uso do solo urbano, estatuto da cidade. Abstract This article aims to deal with a conceptual review and historical and comparative retrospective about the efforts of urban planning and director plans in Natal/RN, from the early twentieth century, and an evaluative presentation of the director plans, in its latest version of the 2007, focusing on the integration of criteria for eco-socio-economic sustainability or sustainable urban development contained in these initiatives. The study is methodologically based on literature reviews and analysis of local legislation. This analysis has led us to the understanding that the current master plan does not seem an entirely appropriate tool for sustainable urban development of the city, if necessary, so further studies, monitoring and review to ensure the eco-socioeconomic effectiveness of the plan. It is hoped that this study will contribute to format the revisional procedures necessary to the current stage of development of the Director Plan of Natal/RN. Keywords: Urban planning, urban law, sustainability, urban land use, status of the city.