Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability - Costa, Igor Sporch da; Valadão, Julia Barros (Revista de Direito da Cidade, 2015)
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16970 Trabalho enviado em 22 de março de 2015. Aceito em 29 de abril de 2015. Resumo As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o tema das energias renováveis ganha importância e, paulatinamente, obriga que, no centro do debate, inclua-se uma ideia ampliada de sustentabilidade que considere os elementos econômicos, técnicos, ambientais e, também, os impactos sociais decorrentes da produção e funcionamento destes modais. Assim, este ensaio objetiva apontar como a sobredita ampliação semântica se apresenta determinante na política energética brasileira. Para tanto, a análise empreendida empregou o método dedutivo-interpretativo, tendo como principais procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental, constituindo-se em fontes primárias, as fontes normativas e os dados técnicos sobre o potencial, o processo de produção e os impactos das várias fontes de energia integrantes da matriz nacional, e, por secundários, os apontamentos doutrinários concernentes aos temas abordados. Dessa forma, como principal resultado obtido, tem-se que a ampliação do conceito de sustentabilidade implica a inserção de inúmeras variáveis que, ao complexificar o processo decisório, majora a possibilidade de efetividade da política energética brasileira e de outras a ela relacionadas. Palavras-chave: Sustentabilidade; composição da matriz energética brasileira; energias renováveis; política energética; impactos. Abstract Discussions on energy production are guided, as a rule, by a logic based on the cost of deployment / maintenance and the potential energy to be generated. However, the emergence of the environmental question forced the aggregation to traditional logic, other subjects ranging from relativity of environmental protection - considered an accessory element to be accounted for in costs - to the development of new energy sources. It is this second line of consequences that the subject of renewable energy becomes important and, gradually, in the center of the debate, requires the inclusion of an enlarged idea of sustainability that considers the economic elements, technical, environmental and also social impacts from the production and operation of these modes. Thus, the study aims to show how the aforesaid semantic expansion appears decisive in the Brazilian energy policy. Therefore, the analysis has used the deductive-interpretative method, the main methodological procedures, bibliographical and documentary research, thus becoming primary sources, regulatory sources and technical data on the potential, the production process and the impacts the various sources of energy members of the national matrix, and, secondary, doctrinal notes concerning the topics covered. Thus, the main result, it follows that the expansion of the concept of sustainability implies the inclusion of numerous variables that by complexifying the decision-making process, the possibility of effectiveness of the Brazilian energy policy and other related to it. Keywords: Sustainability; composition of the Brazilian energy matrix; renewable energy; energy policy; impacts.