Violência e Insegurança Urbanas: Uma Ameaça à Cidadania / Urban Violence and Insecurity: a Threat to Citizenship - Bonizzato, Luigi (Revista de Direito da Cidade, 2014)
Resumo O artigo aborda o problema da segurança pública nas metrópoles e centros urbanos. Inicia apontando que as vitórias conquistadas pela Constituição de 1988, para a salvaguarda dos interesses de cada cidadão brasileiro, estão sob constante ameaça pela ausência de serviços públicos adequados e crescimento da violência e insegurança, responsáveis pela retração da cidadania face à expansão da criminalidade e ilegalidade. Após, traça as causas endógenas e exógenas que abalam as estruturas urbanas brasileiras, destacando a questão rural e a falta de investimento nestas regiões, razão do aumento da migração campo-cidade. De fende apolitica de urbanificação como solução à desordem decorrente do proces so de urbanização nos centros urbanos. Enfrenta a questão no recuo do exerdcio da cidadania, analisando o uso do espaço público e o direito de livre circulação nas cidades e sua conseqüente privatização. Finaliza reforçando a necessidade de organização e reação da sociedade contra o caos nas grandes cidades. Palavras-chave: segurança pública violência- democracia- cidadania Abstract Urban violence and insecurity: a threat to citizenship The article deals with the problem of public security in metropolis and urban centers. It begins explaining that victories related to safeguard of Brazilian citizen’s interests conquered by the Constitution of 1988 are being threatened by the absence of proper public services and the increasing violence and insecurity, responsible for citizenship retraction because of criminality and illegality expansion. After wards, it traces the causes that shaken Brazilian urban structures, giving special attention to the rural question and to the absence of investiment on those areas, which increases migration camp to the cities. lt defends a new politics called "urbanificação" as a solution to disorder brought by urbanization process into urban centers. It faces the set backs on citizenship exercise, analyzing the utilization and privatization of public space and the right of free circulation at cities. Finally, it highlights the need of organization and the reaction of society against the chaos in big cities. Keywords: public security- violence- democracy- citizenship