Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo’s historic center - Silva, Fabiana Felix do Amaral e; Maciel, Lidiane; Forti, Marina Cyrino (Revista de Direito da Cidade, 2021)
Resumo O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A metodologia se funda no levantamento de dados dos gabaritos, ou “pavimentos”, dos prédios ocupados por moradias, comércios ou serviços, e dos imóveis de uso cultural, como é o caso dos prédios tombados naquela região. Realizou-se também um estudo etnográfico, entre os anos 2018 e 2019, em prédios ocupados por uma população com fortes traços de vulnerabilidade social e que se engaja em movimentos sociais de moradia. Como resultados e conclusões, verificou-se que o desenvolvimento urbanístico e, em alguma medida, também o ordenamento jurídico estatal, em função de regras e interesses da iniciativa privada, menosprezam os moradores da cidade, excluídos do direito à moradia. Porém, como práticas de resistência desenvolvidas nos últimos anos na cidade de São Paulo, os prédios vazios ou em vacância foram sendo ocupados por movimentos sociais que questionam a ordem vigente e a especulação imobiliária no centro da cidade e em seus entornos. Palavras-chave: Cidade capitalista. Vacância imobiliária. Ocupação. Centro histórico de São Paulo. Movimento social. Abstract The article aims to discuss how financial capital acts in space urbanites producing urban voids in parallel to the struggle of the social movements for housing in São Paulo. The study was conducted from the Historical Center of the same city, especially in the Historic Triangle Sé. The methodology is based on the survey of data of "floors" of buildings occupied by housing, commerce, or services, including cultural uses, as in the case of the listed buildings in this region. An ethnographic study was also carried out between 2018 and 2019 in buildings occupied by a population with strong traces of social vulnerability that engage in social housing movements. As results and conclusions, it was found that the urban development, and to some extent also the state legal system, due to rules and interests of the private initiative, belittles the residents of the city excluded from their right to it. However, as resistance practices in recent years in the city of São Paulo, the vacant or vacant buildings have been occupied by social movements that question the prevailing order and real estate speculation in the center and its surroundings. Keywords: Capitalist city. Urban voids. Occupation. Historic Center of Sao Paulo. Social movement.