A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy - Niebuhr, Pedro de Menezes (Revista de Direito da Cidade, 2018)
DOI: 10.12957/rdc.2018.32998 O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e funcionamento das cidades, percebidas coletivamente, sobretudo na infraestrutura rodoviária, no meio ambiente, na saúde pública, na economia e no patrimônio cultural. Defende-se que o Poder Público, no desenho e na gestão das cidades, deve recuperar a conexão da cidade com a fonte do alimento para minimizar a sobrecarga no sistema rodoviário; reduzir a pressão sobre os recursos naturais; mitigar as externalidades negativas decorrentes da monocultura e da concentração de mercado produtivo; e reforçar o vínculo de identidade da população em relação à região que habita. Esses são os principais motivos que justificam declarar a integração do meio urbano com rural como diretriz da política urbana, especialmente daquela voltada à criação de comunidades e cidades sustentáveis. Palavras-chave: Direito urbanístico; Cidades sustentáveis; Desenvolvimento sustentável; Estatuto da cidade; Integração cidade e campo. Abstract The present article defends, based on documental bibliographical research based on the deductive method, the rescue of the connection of the city with the source of its food. It starts from the premise that the contemporary lifestyle, based on the disconnection of the human being with the origin and the way in which his food is produced and distributed, generates a series of negative consequences in the organization and operation of the cities, perceived collectively, especially in road infrastructure, in the environment, in public health, in the economy and in cultural heritage. It is argued that the Public Power, in the design and management of cities, must recover the connection of the city with the food source to minimize the overload in the road system, reduce the pressure on natural resources, mitigate the negative externalities due to monoculture and concentration of the productive market and strengthen the identity bond of the population in relation to the region it inhabits. These are the main reasons for declaring urban and rural integration as a guideline for urban policy, especially those aimed at creating sustainable communities and cities. Keywords: Urbanistic law; Sustainable cities; Sustainable development; Statute of the city; City and rural area integration.