Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of... - Piérola, Luís Gregório; Santos de Almeida, Paulo (Revista de Direito da Cidade, 2016)
Trabalho enviado em 25 de setembro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2016.19809 Resumo O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o Zoneamento Urbano da cidade com esses princípios. A adoção de instrumentos de política urbana e gestão ambiental e a delimitação das zonas são utilizados como parâmetros básicos de conformidade com o conceito de Cidade Sustentável, discutindo as possíveis contradições entre a política e as demarcações previstas no Plano Diretor e posteriormente consolidadas no Zoneamento Urbano. Também foram destacados os conceitos de cidade compacta e policêntrica para pautar a discussão em relação às premissas do novo Plano Diretor. Dessa maneira, foi analisado o panorama legislativo atual do município de São Paulo, compreendendo as suas virtudes e limitações no atendimento aos conceitos e princípios de Cidade Sustentável. Abstract The work is guided by the current discussion of the Sustainable City model through the reformulation of municipal legislation on urban land planning in the city of São Paulo. In this way, the work focuses on the concept of Sustainable City, listing its principles and guidelines, aiming to verify the degree of alignment between the new Master Plan and city Urban Zoning with these principles. The adoption of urban policy instruments and environmental management and the delimitation of areas are used as a basic parameter of compliance with the concept of Sustainable City, discussing the possible contradictions between politics and the demarcation in the Master Plan and later consolidated in the Urban Zoning. It was also highlighted the concepts of compact Keywords: Sustainable City. Master Plan. Urban Zoning. Territorial Planning. City of São Paulo