RECONHECIMENTO DA RECEITA DE VENDA IMOBILIÁRIA: UM ESTUDO DAS MAIORES S/A'S BRASILEIRAS NO MERCADO RESIDENCIAL - Falcão, Daniel Ferreira; Pinto, Leonardo José Seixas; Niyama, Jorge Katisumi (Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 2014)
O reconhecimento das receitas tem sido tema frequente nas discussões do ambiente contábil. As particularidades de cada país, a importância do tema para o resultado das empresas e as frequentes republicações dos demonstrativos compõem o conjunto central de justificativas utilizadas para as inconsistências no reconhecimento da receita. O artigo tem o objetivo de apontar os principais pontos críticos no procedimento de reconhecimento de receitas através da metodologia “POC” (método da percentagem completada), para o setor da construção civil dedicado a vendas de imóveis. Adicionalmente, buscou-se evidenciar sob a luz da teoria contábil que a atual metodologia apresenta incongruência no seu resultado, não atendendo os princípios básicos da contabilidade. Os resultados apontam que as receitas não reconhecidas “off-balance” mas somente mencionadas em notas explicativas foram de 43% e 50% respectivamente para as duas empresas estudadas em 2012. Em contra partida o saldo de clientes a receber encontra-se subavaliado pois não estava integralmente reconhecido nas demonstrações destas companhias apesar da existência de um contrato, muitas das vezes de natureza pública, suportar essa operação e portanto o saldo a receber. Conclui-se também que o conjunto atual dos IAS e IFRS não contempla uma solução clara e objetiva para realidade brasileira fazendo com que as empresas deste setor utilizem uma prática adaptada segundo interpretações do ambiente brasileiro. Cabe ainda a reflexão sobre um método originalmente nacional visto a inaplicabilidade direta dos pronunciamentos atuais, onde seja possível reconhecer todas as vendas e recebíveis dentro do Balanço Patrimonial, atendendo assim o princípio da confrontação das receitas e custos e o regime de competência.