CONTABILIDADE DE CUSTOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS INDUSTRIAIS – UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES MILITARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA MARINHA - Fonseca, Fabio Brasil Carvalho da; Sardinha, José Carlos (Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 2003)
Resumo Esta pesquisa busca desenvolver um modelo conceitual de apuração de custos que disponibilize informações que atendam às necessidades gerenciais dos gestores das Organizações Militares Prestadoras de Serviço (OMPS) da Marinha. A necessidade do desenvolvimento deste modelo conceitual ganha especial importância em função do novo cenário que as organizações em estudo passam a ser incluídas, quando da assinatura do Contrato de Autonomia de Gestão. O desenvolvimento deste trabalho se faz por meio de um estudo de caso realizado no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). Este órgão foi escolhido para ser estudado, por ser uma OMPS que atua em um ambiente altamente competitivo, disputando, com outros laboratórios oficiais, pedidos de produção de medicamentos para o Ministério da Saúde e para outros órgãos governamentais. Neste estudo são levantados os atuais procedimentos para apuração de custos executados no LFM; são apreciados conceitos de Contabilidade de Custos fundamentais para a estruturação de um sistema de custos; e são apresentadas propostas para o estabelecimento de um modelo mais eficiente de sistema de custos a ser aplicado na OMPS estudada, possível ponto de partida para que contadores públicos estruturem sistemas que apurem, de forma eficaz, os custos incorridos nas suas organizações públicas industriais. Palavras-chave: Contabilidade, Custos, Marinha, OMPS e Sistema de Custos. ABSTRACT This research aims to develop a conceptual model of cost determination that will meet the needs of Brazilian Navy Industrial Military Organizations (BNIMO)* managers. Development of this conceptual model gains special importance in light of the new reality that BNIMOs will enter at the moment they sign a Management Contract. This academic work was developed by means of a case study conducted in the Brazilian Navy Pharmaceutical Laboratory (BNPL).** The lather organization was selected for study because it operates in a highly competitive market in which the official laboratories vie for contracts to produces medicines for the Brazilian Health Department and other governmental organizations. This study reviews the current cost determination process used in BNPL; examines accounting concepts fundamental to cost system development; and presents proposals for the establishment of a more efficient cost system model to be applied in BNPL -- one possible starting point for public accountants building cost systems that determine, in an efficient way, the costs incurred by their industrial public organization. * Organizações Militares Prestadoras de Serviço (OMPS) ** Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) Keywords: Accounting, Costs, Brazilian Navy, OMPS and Cost System.