INFORMAÇÕES CONTÁBEIS POR SEGMENTOS DE NEGÓCIOS - Vasconselos, Madson de Gusmão; Szuster, Natan (Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 2003)
Resumo O presente estudo efetua uma análise da melhoria da qualidade de evidenciação em demonstrações contábeis, propiciada com a apresentação das informações por segmentos de negócios. Essa forma de evidenciação já é amplamente utilizada em diversos países, sendo alvo de normatização específica. A abordagem utilizada foi baseada nos pronunciamentos emitidos pelo Financial Accounting Standards Board - FASB e pelo International Accounting Standards Board - IASB. Tais normas são bastante similares entre si, fruto de um processo contínuo de harmonização destas normas e das práticas contábeis adotadas internacionalmente, ocorrido de forma mais acentuada no ano de 1997. A observação do atual estágio de evidenciação por segmentos adotadas pelas empresas brasileiras constituiu o passo seguinte. A análise foi desenvolvida através de pesquisa exploratória em 30 (trinta) empresas brasileiras (ano-base 2001), fornecendo subsídios para as conclusões finais. Em complemento, constatou-se, também, que as empresas concessionárias e permissionárias do serviço público de energia elétrica, já apresentam as informações por segmentos de modo padronizado, fruto da imposição do órgão fiscalizador da atividade que exercem. O presente trabalho possibilitou chegar às seguintes conclusões: a) A segmentação da informação contábil imposta pela ANEEL às empresas do serviço de energia elétrica representa um considerável avanço na adoção da evidenciação por segmentos no Brasil, entretanto, não reflete integralmente as disposições internacionais; b) Atualmente, apesar de as empresas nacionais já apresentarem informações por segmentos, não existe uma padronização para a evidenciação dessas informações, ou sobre as informações mínimas a serem evidenciadas, e c) O fato de uma companhia aberta brasileira possuir títulos emitidos no exterior não faz com que a qualidade da informação disponibilizada ao usuário local tenha a mesma qualidade da informação fornecida aos usuários de outros mercados externos. Palavras-chave: Demonstrações Contábeis; Segmentos; Evidenciação; Normatização ABSTRACT The present study provides an analysis of improvements on financial disclosure achieved through the presentation of segment reporting, a practice widely used in several countries, where specific rules apply. This surveys’ approaches are based on statements issued bythe Financial Accounting Standards Board – FASB and the International Accounting Standards Board – IASB. The standards issued by both bodies are very similar, as a result of continuous efforts, chiefly the 1997 revision, aiming at the harmonization of accounting rules and practices adopted internationally. The study examines the current stage of segment reporting adopted by Brazilian corporations through the revision of financial reporting practices by thirty Brazilian companies (year 2001), thus providing support for the conclusions. In addition, it is noted that power companies already provide segment reporting, in a standardized style, as required by the relevant regulator (ANEEL – National Electricity Agency). The conclusions drawn by the study are: a) the segmentation of accoounting information required by ANEEL for power companies is considered to be a considerable advance with respect to segment reporting in Brazil, though not fully reflecting international standards; b) currently, although segment reporting is already provided by Brazilian companies, minimum disclosure requirements and reporting standardization are not present; and c) Brazilian public corporations that list their securities internationally do not provide domestic investors with the same enhanced quality financial information reported to users abroad. Keywords: Financial Statements, Segment Reporting, Disclosure, Rules