GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E DE CAPITAL NO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO – UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA NAS APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - Gabriel, Fabiano; Corrar, Luiz João Corrar (Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 2011)
Resumo O objetivo deste trabalho é verificar se há gerenciamento de resultados contábeis no contexto das instituições bancárias no Brasil, com foco para a conta de títulos e valores mobiliários, no período de 2002 a 2006, após a vigência da Circular do Banco Central 3.068/01 que estabeleceu novos critérios para classificação e registro contábil desses títulos. Para a pesquisa empírica utilizou-se o modelo de acumulações discricionárias de dois estágios baseado nos estudos de Fuji (2004) e Zendersky (2005). A análise dos resultados permitiu concluir que (i) o componente discricionário dos ajustes ao valor de mercado é utilizado como instrumento para o gerenciamento de resultados e que (ii) em situação de gerenciamento, a variação do patrimônio líquido atua como variável explicativa complementar do ajuste, sugerindo que os bancos também podem indiretamente gerenciar o capital próprio. Essas evidências sugerem que, além da questão do gerenciamento de resultados, os bancos podem ter outra motivação para influenciar suas decisões discricionárias, ou seja, a necessidade do cumprimento de limites operacionais mínimos e apresentação do capital próprio estável ao longo do tempo aos stakeholders. Palavras-chave: Gerenciamento de resultados; Bancos, Títulos e Valores mobiliários.1 ABSTRACT This paper investigates the presence of earnings management in Brazilian banking system, focusing on the securities account, during the 2002-2006 period, immediately after the promulgation of the 3.068/01 Standard of Central Bank of Brazil. This Standard creates new accounting procedures for the recognition and measurement of these financial instruments. For the empirical research, we used the two stage model of discretionary accruals based on Fuji (2004) and Zendersky (2005). The analysis of results allowed us to conclude that: (i) the discretionary accrual of mark-to-market adjustments was used as an earnings management instrument; (ii) considering an earnings management situation, the variation of the equity account also explained the discretionary component of the adjustment, suggesting that the banks can indirectly manage its own equity. These evidences suggest that, beyond the earnings management practice, the banks can have other motivations to influence its discretionary decisions, that is, the coverage of capital adequacy levels and showing to stakeholders no relevant variations in equity account. Keywords: Earnings management; Banks; Securities.