Influência das recompensas positivas na conformidade tributária no brasil - Pereira, Ivone Vieira; Ávila, Lucimar Antônio Cabral de; Barbosa, Danilo Pereira (Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 2023)
Vários estudos investigaram os determinantes da evasão fiscal, mas poucos consideraram fatores pessoais, tais como as recompensas positivas no Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo identificar a influência das recompensas positivas na conformidade tributária no Brasil. A conformidade tributária foi analisada na perspectiva da preferência do contribuinte individual do imposto de renda no que tange à obrigação fiscal de pagamento do imposto. O presente estudo, assim, apresenta uma discussão a partir da motivação intrínseca do contribuinte e é feito movido pelo número ainda escasso de estudos relacionados às recompensas positivas. Para tanto, utilizou-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, desenvolvido por meio da análise de regressão logística. A coleta de dados foi realizada a partir de questionários enviados a 1.740 contatos de e-mail. A amostra do estudo foi composta por 522 contribuintes individuais distribuídos entre todas as regiões geográficas. Verificou-se que 92,45% dos respondentes pagariam em dia o imposto de renda se recebessem um incentivo em forma de desconto no valor do imposto. 88,84% pagariam na data estipulada se recebessem descontos em ingressos para eventos culturais e para a utilização de estacionamentos públicos. O R² mostrou que as variáveis foram capazes de explicar 64,7% da variabilidade de ocorrência do pagamento do imposto no vencimento, sendo possível visualizar que as recompensas positivas exercem influência como incentivo à conformidade tributária. Para a gestão pública, esta pesquisa reforça a necessidade de implementar ações mediante o comportamento do contribuinte que visem suavizar a evasão fiscal. Evidencia-se que, muito mais do que decisões financeiras, as escolhas de evadir fiscalmente estão sujeitas ao comportamento do contribuinte. Nesse sentido, este trabalho contribui para o desenvolvimento de estudos na área ao demonstrar a influência das recompensas positivas na conformidade tributária no Brasil.