EVIDENCIAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO: ESTUDO REALIZADO NOS RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E NAS NOTAS EXPLICATIVAS NO PERÍODO DE 2010 - Gresser, Tatiana; Henrique Casagrande, Maria Denize; Pfitscher, Elisete Dahmer (Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 2012)
Resumo Este artigo tem por objetivo identificar como são evidenciadas nos Relatórios da Administração (RAs) enas Notas Explicativas (NEs) as operações com Crédito de Carbono (C.C.) relacionadas aos projetos,meios de financiamentos e mercado e; tributação. A amostra deste estudo é composta por 42 companhiasque compõem o Índice Carbono Eficiente (ICO2) das ações mais negociadas na BM&F BOVESPA. Oprocedimento técnico adotado é documental, a natureza do objetivo é descritiva, a lógica da pesquisa éindutiva, a abordagem do problema é qualitativa, e a coleta de dados é secundária através dos (RAs) e das(NEs) relativos ao período de 2010. Através dos resultados do estudo constou-se que as informações sobreas modalidades, tipo e fase de projetos; quantidade tCO2 geradas e/ou evitadas, forma de geração e custodo investimento de C.C. possuem baixo teor informativo restringindo-se apenas aos aspectos obrigatóriosdo RAs. A baixa evidenciação das informações diverge das instruções recomendadas pela CVM. Apenasa BRF - Brasil Foods S.A (empresa 10) apresentou informações sobre a forma de financiamento através derecursos de terceiros sendo a instituição financiadora o BNDES. Em relação aos aspectos tributários,nenhuma informação foi encontrada nos RAs e nas NEs das empresas. A falta de informações referente àtributação dos C.C. está diretamente associada ao fato de que no Brasil não temos nenhuma legislaçãoaprovada sobre os aspectos tributários das operações com C.C. Palavras-chave: Evidenciação. Operação com créditos de carbono. Relatório de administração. Notasexplicativas. Disclosure of Transactions with Credit Carbon: Study in the Management Report and in the Notes for The Period 2010 ABSTRACT This article aims to identify as evidenced by the Management Reports (ARs) and Explanatory Notes (NEs)operations with Carbon Credit (C.C.) related to projects, means of financing and marketing and; taxation.The sample consists of 42 companies that make up the Carbon Efficient Index (ICO2) the most activelytraded on the BM & F BOVESPA. The procedure adopted is technical documentation, the nature of thegoal is descriptive, the logic of research is inductive, approach the problem is qualitative, and datacollection is through the secondary (RAs) and (ELs) for the period 2010. Through the results of this studyshowed that the details of the arrangements, type and stage projects; tCO2 amount generated and / oravoided, as the investment cost and generation of DC have low information content restricted only to themandatory aspects RAs. The low disclosure of information diverge from the instructions recommended byCVM. Just BRF - Brazil Foods SA (10) presented information on the form of financing through third-partyfunds and the BNDES financing institution. Regarding the tax aspects, no information was found in RAsand the NEs companies. The lack of information regarding the taxation of CC is directly related to the factthat in Brazil we have no legislation passed on the tax aspects of transactions with C.C. Keywords: Disclosure. Operation with carbon credits. Management report. Explanatory notes.