Value Relevance da agressividade tributária no valor de mercado de empresas listadas na B3

Autores

  • Térsio Arcúrio Arcúrio Júnior UNB
  • Rodrigo de Souza Gonçalves UNB
  • João Abreu de Faria Bilhim UNB

DOI:

https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v27i2.76425

Resumo

O estudo investigou o value relevance da agressividade tributária (AGR) no valor de mercado (VM) de empresas listadas na B3. Para tanto, foi estimada regressão múltipla, com dados em painel, considerando o período de 2010 a 2020, para 41 empresas. Como proxy para AGR foi utilizada a ETR (Taxa Tributária Efetiva) corrente, enquanto o VM foi utilizado como variável independente. Além disso, foram testadas variáveis passíveis de influenciar o VM das empresas, de acordo com o modelo de Ohlson (1995). A revisão de literatura aponta que os gestores, com a finalidade de buscar a redução dos custos tributários, têm incentivos para serem mais agressivos tributariamente, causando impactos positivos nos resultados das empresas. Entretanto, níveis elevados de agressividade podem representar risco na percepção dos investidores e impactar negativamente o VM. Os resultados corroboram com o modelo de Ohlson, no sentido de que o patrimônio líquido e o lucro líquido estão associados positivamente ao VM. Quanto aos coeficientes da AGR, no geral, apurou-se a inexistência de significância estatística. Entretanto, ao analisar níveis mais altos/baixos de agressividade tributária, evidenciou-se que a maior AGR influencia positivamente o VM, enquanto que a menor AGR influenciam negativamente o VM. Em relação às contribuições, o estudo intentou contribuir especialmente com os analistas de mercado e investidores no que se refere ao refinamento de seleção de informações para a tomada de decisão de investimentos.

Referências

ABARBANELL, J. S.; BUSHEE, B. J. Fundamental analysis, future earnings, and stock prices. Journal of Accounting Research, n. 35, v. 1, p. 1-24, 1997.

ABUGHAZALEH, N. M.; AL‐HARES, O. M.; HADDAD, A E. The Value Relevance of goodwill impairments: UK Evidence. International Journal of Economics and Finance, v. 4, n. 4, p. 206-2016, 2012.

ALTMAN, E. I.; BAIDYA, T. K. N.; DIAS, L. M. R. Previsão de problemas financeiros em empresas. Revista de Administração de Empresas, v, 19, n. 1, p. 17 – 28, 1979.

BALL, R.; BROWN, P. An empirical evaluation of accounting income numbers. Journal of Accounting Research, v. 6, n. 6, p.159-178, 1968.

BARTH, M E.; BEAVER, W. H.; LANDSMAN, W. R. The Relevance of the Value Relevance Literature for Financial Accounting Standard Setting: Another View. Journal of Accounting and Economics, v. 31, p. 77-104, 2001.

BATES, T. W.; KAHLE, K. M.; STULZ, R. M. Why do US firms hold so much more cash than they used to? The journal of finance, v. 64, n. 5, p. 1985-2021, 2008.

BEAVER, W. The Information Content of Annual Earnings Announcements. Journal of Accounting Research, v.6, 1968.

BLOUIN, J. Defining and measuring tax planning aggressiveness. National Tax Journal, December, v. 67, n. 4, p. 875-900, 2014.

CAPPELLESSO, G.; ROCHA, L. C. N.; DANTAS, J. A. Value relevance da perda por redução ao valor recuperável do goodwill: evidências das empresas listadas na BMF&BOVESPA. Contabilidade Vista & Revista. v.29, n.3, p. 102-120, 2019.

CASTRO, J. K.; FLACH, L. O gerenciamento tributário relacionado ao desempenho das empresas: um estudo nas empresas listadas no nível 1 de governança corporativa da BM&FBOVESPA. In: SEMEAD - Seminários em Administração, 16, 2013, Anais... São Paulo. 2013.

CHEN, J.; JIA, Z. T.; SUN, P. Real option component of cash holdings, business cycle, and stock returns. International Review of Financial Analysis, v. 45, p. 97-106, 2016.

CHEN, X. et al. Tax avoidance and firm value: evidence from China. Nankai Business Review International, v. 5, n. 1, p. 25–42, 2014.

CLARKSON, P. et al. The impact of IFRS adoption on the value relevance of book value and earnings. Journal of Contemporary Accounting & Economics, v. 7, p. 1-17, 2011.

COOK, K. A; MOSER, W. J.; OMER, T. C. Tax Avoidance and Ex Ante Cost of Capital. Journal of Business Finance and Accounting, v. 44, p.1109-1136, 2017.

COSTA, C. M.; PAZ, L. S.; FUNCHAL, B. Are Brazilian Firms Savings Sensitive to Cash Windfalls? Brazilian Business Review (English Edition), v. 5, n. 2, p. 136-142, 2008.

DANTAS, J. A.; MEDEIROS, O. R. de; LUSTOSA, P. R. B. Reação do mercado à alavancagem operacional: um estudo empírico no Brasil. Rev. contab. finanç. v.17, n. 41, p.72-86, 2006.

DESAI, M. A.; DHARMAPALA, D. Corporate Tax Avoidance and firm value. The Review of Economics and Statistics, v. 91, n. 3, p. 537-546, 2009.

DESAI, M. A.; DHARMAPALA, D. Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, v. 79, p. 145-179, 2006.

DYRENG, S. D.; HALON, M.; MAYDEW, E. L. Long-Run Corporate Tax Avoidance. The Accounting Review, v. 83, n. 1, p. 61-82, 2008.

FAMA, E. F. Efficient Capital Markets: A Review of Theory and Empirical Work. Journal of Finance, American Finance Association, v. 25, p 383-417, 1970.

FRANK, M. M.; LYNCH, L. J.; REGO, S. O. Tax Reporting Aggressiveness and Its Relation to Aggressive Financial Reporting. The Accounting Review, v. 84, n. 2, p. 467-496, 2009.

FTOUHI, K.; AYED, A.; ZEMZEM, A. Tax planning and firm value: evidence from European companies. International Journal Economics & Strategic Management of Business Process, v. 4, p 73-78, 2015.

GONÇALVES, K. A.; CONEGLIAM, L.; CARMO, C. H. S. do. Value Relevance Das Propriedades Para Investimento: Evidências Do Mercado De Capitais Brasileiro. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 20, n. 1, p. 02-19, 2017.

GONÇALVES, R. de S. et al. Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Elisão Fiscal: Uma Análise de Empresas Certificadas e Não Certificadas no Brasil. Revista portuguesa e brasileira de gestão (Lisboa), v. 16, p. 24-37, 2017.

GONÇALVES, R. de S.; NASCIMENTO, G. G.; WILBERT, M. D. Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza. Revista Catarinense de Ciência Contábil – CRCSC, v. 15., n. 45, p. 34-48, 2016.

GRAHAM, J. R.; TUCKER, A. L. Tax Shelters and Corporate Debt Policy. Journal of Financial Economics, v. 3, p. 563-594, 2006.

GUIA, L. D.; DANTAS, J. A. Value relevance dos ativos fiscais diferidos na indústria bancária brasileira. Revista Contabilidade & Finanças, v. 31, p. 33-49, 2020.

GUIMARÃES, G. O. M; MACEDO, M. A. da S.; CRUZ, C. F. da. Análise da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil: Um estudo com foco na ETRt e na ETRc. Enf.: Ref. Cont. UEM - Paraná v. 35 n. 1 p. 1-16, 2016.

GUJARATI, D, N. Econometria Básica. 3ª Edição. Rio de Janeiro. Elsevier, 2006.

GUPTA, S.; NEWBERRY, K. Determinants of the variability in corporate effective tax rate. Journal of Accounting and Public Policy, v. 16, n.1, p.1-34, 1997.

HALON, M; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, p. 127 – 178, 2010.

HALON, M; SLEMROD, J. What does tax aggressiveness signal? Evidence from stock price reactions to news about tax shelter involvement. Journal of Public Economics, v. 93, p. 126–141, 2009.

LENNOX, C. S.; LISOWSKY, P.; PITTIMAN, J. Tax Aggressiveness and Accounting Fraud. Journal of Accounting Research, v. 0, n. 0, 2013.

LIMA, E. M.; REZENDE, A. J. Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer. INTERAÇÕES, v. 20, n. 1, p. 239-255, 2019.

LUSTOSA, P. R. B.; SANTOS, A. dos. Poder relativo do lucro contábil e do fluxo de caixa das operações para prever fluxos de caixa futuros: um estudo empírico no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 1, p. 39-58, 2007.

MACEDO, M. A. da S. et al. Análise do impacto da substituição da DOAR pela DFC: um estudo sob a perspectiva do value relevance. Revista Contabilidade & Finanças, v. 22, n. 57, p. 299-318, 2011.

MARÇAL, R. R.; FLACH, L. Value Relevance das despesas de P&D no mercado de capitais: Um estudo das empresas brasileiras do Setor de TI. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia, v. 19, n. 1, p. 29-52, 2020.

MARTINEZ, A. L. Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de educação e pesquisa em contabilidade (REPeC), v. 11, Edição Especial, art. 6, p. 106-124, 2017.

MINNICK, K.; NOGA, T. Do corporate governance characteristics influence tax management? Journal of Corporate Finance, n. 16, p. 703-718, 2010.

OHLSON, J. A. Earnings, Book Values, and Dividends in Equity Valuation. Contemporary Accounting Research, v. 11, p. 661-687, 1995.

OMER, T. C.; MOLLOY, K. H.; ZIEBART, David A. An investigation of the firm size effective tax rate relation in the 1980. Journal of accounting, auditing & finance, v. 8. n. 2, p. 167-182, 1993.

PILATI, R. H.; THEISS, V. Identificação de situações de elisão fiscal e evasão fiscal: um estudo com contadores no estado de Santa Catarina. Revista Catarinense de Ciência Contábil (CRCSC), v. 15, n. 46, p. 61-73, 2016.

POTIN, S. et al. Análise da Relação de Dependência entre Proxies de Governança Corporativa, Planejamento Tributário e Retorno sobre Ativos das Empresas da BM&FBOVESPA. Revista Organizações em Contexto, v. 12, p. 455-478, 2016.

RAMOS, D. A.; LUSTOSA, P. R. B. Verificação empírica da value relevance na adoção das normas internacionais de contabilidade para o mercado de capitais brasileiro. Contexto, v. 13. n. 25, 2013.

RAMOS, M. C.; MARTINEZ, A. L. Agressividade Tributária e o Refazimento das Demonstrações Financeiras nas empresas brasileiras listadas na B3. Pensar Contábil, v. 20, n. 72, p. 4-15, 2018.

RASHID, N. M. et al. The red flags of tax reporting on the market value. International Business Research, v. 7, n. 4, p. 142 -150, 2014.

REGO, S. O. Tax-Avoidance Activities of U.S. Multinational Corporations. Contemporary Accounting Research, v. 20, n. 4, p. 805 – 83, 2003.

SANTANA, S. L. L.; REZENDE, A. J. Elisão fiscal e valor da firma: evidências do Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, v.13, n. 30, p. 114 -133, 2016.

SILVA, A. F.; MACEDO, M. A. da S.; MARQUES, J. A. V. da C. Análise da relevância da informação contábil no setor brasileiro de energia elétrica no. período de 2005 a 2007: Uma discussão com foco nas variáveis ll, fco e ebitda”, Revista Universo Contábil, v. 8, n. 2, p. 6-24, 2014.

SILVA, H. F. F. de A.; ANJOS, L. C. M. dos; SANTOS, M. A. C. Value relevance dos níveis de ajustes que reduzem o lucro para fins de tributação das indústrias listadas na B3. Contabilidad y Negocios, v. 15, n. 29, p. 127-147, 2020.

SLEMROD, J. The economics of corporate tax selfishness. National Tax Journal, v. 57, p. 877-899, 2004.

STICKNEY, C. P.; McGEE, V. E. Effective corporate tax rates the effect of size, capital intensity, leverage, and other factors. Journal of Accounting and Public Policy, v. 1, n. 2, p. 125-152, 1982.

WOOLDRTIDGE, J. M. Introductory Econometrics. A modern approach. 5th edition. South-Western. Cengage Learning, 2012.

ZIMMERMAN, J. L. Taxes and firm size. Journal of Accounting and Economics, v. 5, n. 1, p. 119-149, 1983.

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Publicado

2023-05-24

Como Citar

Arcúrio Júnior, T. A., Gonçalves, R. de S., & Bilhim, J. A. de F. (2023). Value Relevance da agressividade tributária no valor de mercado de empresas listadas na B3. Revista De Contabilidade Do Mestrado Em Ciências Contábeis Da UERJ, 27(2), 50–67. https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v27i2.76425

Edição

Seção

Artigos