Determinantes do resultado financeiro: uma análise dos maiores municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v26i2.75638Resumo
O presente estudo buscou identificar os fatores que influenciam o resultado financeiro nos municípios brasileiros com população acima de 200 mil habitantes, considerando os fatores financeiros relacionados a estrutura de receitas e despesas, no período de 2013 a 2017. Foi utilizada a metodologia proposta no trabalho de Santana (2017) que verificou a relação entre os indicadores financeiros e o endividamento municipal, acrescentando-se a métrica, já identificada na literatura nacional, referente aos restos a pagar, bem como as variáveis de controle PIB e população. Foi utilizada a técnica da regressão linear múltipla, sendo o resultado financeiro, em razão da receita total, a variável dependente. O estudo sugere que os resultados financeiros dos municípios são influenciados positivamente pelos gastos com investimento e são influenciados negativamente pelas despesas com pessoal e inscrição em restos a pagar.Referências
AQUINO, André Carlos Busanelli de; AZEVEDO, Ricardo Rocha. Restos a pagar e a perda de credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4 p. 580-595, jul./ago. 2017.
BALAGUER-COLL, Maria Teresa; PRIOR, Diego; TORTOSA-AUSINI, Emili. On the determinants of local government debt: Does one size fit all? International Public Management Journal, v. 19, n. 4, p. 513-542, 2016.
BEUREN, Ilse Maria; MOURA, Geovanne Dias de; KLOEPPEL, Nilton Roberto. Práticas de governança eletrônica e eficiência na utilização das receitas: uma análise nos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, p. 421-442, 2013.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF, 2000.
BUSSAB, Wuilton de O.; MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística básica. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 540p.
CRUZ, Cláudia Ferreira da; AFONSO, Luís Eduardo. Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 126-148, fev. 2018.
DANTAS JR., Amarando Francisco; DINIZ, Josedilton Alves; LIMA, Severino Cesário de. A Influência do Federalismo Fiscal sobre o Estresse Fiscal dos Municípios Brasileiros. In: CONGRESSO ANPCONT, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoal: 2018.
DIAS, Bruno Pires; NOSSA, Valcemiro; MONTE-MOR, Danilo Soares. O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, jul. 2018.
DINIZ, Josedilton Alves et al. Mensuração da eficiência financeira municipal no brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Revista Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83, p. 05-20, São Caetano do Sul, São Paulo, 2012.
FÁVERO, Luiz Paulo. Análise de dados: modelos de regressão com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil, 2015.
FIORAVANTE, Dea Gerra, PINHEIRO, Maurício Mota Saboya; VIEIRA, Roberta da Silva. Lei de Responsabilidade Fiscal e Finanças Públicas Municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Brasília: IPEA, 2006.
FREITAS, Lucy Fátima de Assis; TEIXEIRA, Arilda Magna Campagnaro. Sustentabilidade financeira e gestão fiscal responsável: um estudo sobres as capitais dos estados brasileiros no período 2000 a 2012. Brazilian Journals of Business, v. 2, n. 4, p. 3416-3434, out./dez. 2020.
GERIGK, Wilson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a Gestão Financeira: Espaço de Manobra dos Municípios Paranaenses Extremamente Pequenos. RAC, Curitiba, v. 15, n. 3, art. 8, p. 513-537, maio/Jun. 2011.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
LIMA, Severino Cesário; DINIZ, Josedilton Aves. Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
LINHARES, Fabrício; PENNA, Christiano; BORGES, Glenda. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-373, nov./dez. 2013.
MACEDO, Joel de Jesus; CORBARI, Ely Célia. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade e Finanças, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, set./dez., 2009.
MACHADO JR., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. 30ª ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/2001.
MELLO, Gilmar Ribeiro de; SLOMSKI, Valmor. Fatores que Influenciam o Endividamento dos Estados Brasileiros. Revista de Contabilidade e Organizações, FEA-RP/USP, v. 3, n. 7, p. 78-92, set./dez., 2009.
MIRANDA et al. Avaliação da Gestão Fiscal nos Estados Brasileiros: Análise no Quinquênio 2011 a 2015. Revista Mineira de Contabilidade, v. 19 n. 1, p. 55-67, jan./abr. 2018.
PLATT Neto, Orin Augusto, CRUZ, Flávio da, Rolim ENSSLIN, Sandra, ENSSLIN, Leonardo. Publicidade e Transparência das Contas Públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, p. 75-94, jan./mar. 2007.
SANTANA, Monique da Silva et al. Endividamento Público em Municípios de Minas Gerais: uma análise de dados em painel. Revista Universo Contábil, v. 15, n. 2, p. 24-43, nov. 2019.
SANTOS, Luciano Aparecido dos; CAMACHO, Eliane Utrabo. Orçamento Público Municipal: uma análise no município de Cosmópolis/SP com enfoque no equilíbrio das receitas x despesas no período de 2007 a 2012. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 21, n. 2, 2014.
SANTOS, Sandra Regina Toledo; ALVES, Tiago Wickstrom. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 181-208, jan./fev. 2011.
SOUZA, Ana Cecília. Restos a Pagar: A última fronteira da transparência. Revista TCE-RJ, v. 5, n. 1 e 2, p. 68-83, Rio de Janeiro, jan./dez. 2010.
TAVARES, Fernando Oliveira; PACHECO, Luís; LOUREIRO, Fátima Oliveira. Administração de tesouraria e endividamento municipal: situação dos municípios portugueses. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 12, n. 3, p. 110-125, jul./set. 2016.
ZUCCOLOTTO, Robson; RIBEIRO, Clarice Pereira de Paiva; ABRANTES, Luiz Antônio. O Comportamento das Finanças Públicas Municipais nas Capitais dos Estados Brasileiros. UEM, Paraná, v. 28, n. 1, p. 54-69, jan./abr. 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos patrimoniais dos artigos aceitos para publicação, inclusive de tradução, passam a ser de propriedade da Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online).
É permitida a citação parcial de artigos publicados, sem autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato: (revistacontabilidadeuerj@gmail.com).
As declarações dos artigos aprovados, devem ser originalmente assinadas e enviadas pelos Correios para o endereço de contato da revista.
