BEZERRA, Luiz Gustavo Escorcio. Aspectos jurídicos da proteção ambiental na indústria de petróleo upstream: panorama e reflexões. Revista Brasileña de Derecho del Petróleo, Gas y Energía, [S. l.], v. 1, 2013. DOI: 10.12957/rbdp.2006.5740. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rbdp/article/view/5740. Acesso em: 12 jul. 2025.