[1]
E. Tibau de Vasconcellos Dias e J. C. Vaz e Dias, “O tratamento das paródias e paráfrases como exceção aos direitos autorais e o exercício constitucional da liberdade de expressão: Perspectiva doutrinária e judicial”., Rev. Quaestio Iuris, vol. 18, nº 1, p. 387–411, jan. 2026.