CAPELLARI, Michele; GOMES RODRIGUES FERMENTÃO, Cleide Aparecida. A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade. REVISTA QUAESTIO IURIS, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 424–447, 2026. DOI: 10.12957/rqi.2025.89290. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/89290. Acesso em: 14 mar. 2026.