FERNANDES, Andre Gonçalves. Perspectiva ontológica do Direito. REVISTA QUAESTIO IURIS, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 284–338, 2026. DOI: 10.12957/rqi.2025.84915. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/84915. Acesso em: 13 maio. 2026.