Democracia, Constituição e Partido: para uma crítica marxista à concepção liberal de democracia - Leonel Júnior, Gladstone; Alves Gouvêa Filho, Josué (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2025)
Este trabalho pretende desenvolver uma crítica à concepção liberal de democracia e apresentar uma concepção científica dessa categoria a partir do marxismo. Para tanto, são analisados os papéis que o constitucionalismo e a forma partido desempenham na configuração dos Estados capitalista e socialista, e o modo como esses elementos influenciam as compreensões dos regimes políticos enquanto “democracias” ou “ditaduras”. Para desenvolver este trabalho, adota-se como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico, utilizando-se pesquisa de perfil teórico-normativo, com abordagem qualitativa e raciocínio indutivo. A técnica de pesquisa utilizada é a revisão bibliográfica e se utilizam como fontes de pesquisa artigos e livros teóricos. Depreendeu-se que o modo como o poder político é consolidado, seja pelo constitucionalismo, seja pelo partido leninista, influencia a percepção sobre a democracia, em que de um lado se estabelece um regime eleitoralista, cujas regras são garantidas pela Constituição, e de outro se configura um regime de democracia direta, conduzida pelo partido, com ênfase na busca de elevação das condições socioeconômicas da população. Este trabalho pretende contribuir para a construção de uma noção crítica e científica de democracia, que envolva a população tanto em sua execução, quanto no gozo de seus atributos.