Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético - Barros, Douglas Ferreira (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2021)
O artigo tem por objetivo debater aspectos da laicidade e da política secular à luz do pluralismo herético inclusivo. Habermas defende que a experiência da laicidade em sociedades democráticas se efetiva quando estabelecida em acordo com critérios como: submissão dos dogmas religiosos ao princípio da pluralidade; aceitação dos pressupostos laicos para as instituições públicas: escolas, instituições governamentais; submissão das visões de mundo aos princípios laicos das democracias liberais. Alguns críticos vêem que alguns desses princípios podem ser tomados como plataformas de assimilação cultural e religiosa. Pensado de um ponto de vista da laicidade, esse conjunto de princípios se justificaria como barreira de contenção aos valores e visões de mundo que não se enquadram na normalidade institucional e de valores democráticos. A defesa da laicidade em sentido não assimilacionista comporta a defesa de um pluralismo herético. O método de trabalho adotado é o da análise de obras filosóficas e textos relacionados às mesmas que debatem o tema da laicidade, da assimilação cultural e do pluralismo. Ao final, pretendemos delinear o escopo desse pluralismo, que não antecipa a assimilação em nome da democracia ou do uso da razão cosmopolita.