Reflexões sobre os pressupostos dialéticos dos direitos sociais / reflections on dialectical assumptions of social rights - Amorim, Rosendo Freitas de; Gomes, Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2020)
O objetivo central deste artigo consiste em traçar um panorama acerca da atualidade do pensamento marxista e de sua pertinência na consolidação de muitos direitos sociais que ocorreram no decorrer dos dois últimos séculos. Com efeito, a contribuição do pensamento de Marx não diz respeito apenas a seara da Economia Política, mas também da Filosofia Política e da Sociologia. Cabe ainda enfatizarmos que o pensamento marxista não se manteve uniforme durante o seu desenvolvimento, tendo de início adotado uma concepção mais próxima da filosofia hegeliana e posteriormente rompido com esta forma de interpretação a partir do materialismo histórico e dialético. Por isso, é fundamental iniciar-se uma análise de Marx a partir de seus escritos juvenis, quando aborda a questão da alienação e posteriormente da contribuição que teve o Manifesto do Partido Comunista na difusão de seu pensamento. Posteriormente, o trabalho passa a analisar a contribuição do pensamento marxista dentro da política de efetivação dos direitos sociais, como suas ideias foram relevantes para que pós 1917 uma série de direitos sociais fossem previstos constitucionalmente. Por fim, aborda-se a atualidade do pensamento marxista e em que contexto deve ser repensado.