Ética profissional , deontologia jurídica e ética judicial - Fernandes, Andre Gonçalves (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2022)
Resumo como premissa, apresenta o trabalho profissional na realidade contemporânea e estabelece os liames entre a ética filosófica e a ética profissional e seus reflexos na práxis jurisdicional. A partir da consciência judicial e do labor jurisdicional, estuda a importância do aprimoramento ético do juiz no seio da realidade comunitária, critica a visão codificante da ética profissional e discorre sobre os principais princípios de deontologia jurídica. Pautado pelo método de pesquisa bibliográfico de textos e obras estrangeiras que são referenciais no assunto, objetiva o desenvolvimento dos aportes teóricos, práticos e epistemológicos do problema ético no campo do agir jurisdicional do magistrado, tomado como um sujeito moral e inserido numa certa ordem moral, a fim de propiciar, como resultado, o desvelamento de uma proposta de práxis em que o juiz administre a distribuição dos direitos, deveres, bens, prêmios, sanções e honrarias, em consideração final ao justo concreto historicamente situado e com base no aperfeiçoamento de seu caráter moral que implique no aprimoramento qualitativo da prestação jurisdicional. Palavras-chave: Trabalho; Ética Profissional; Deontologia jurídica; Ética judicial. Abstract As a premise, it presents professional work in contemporary reality and establishes the links between philosophical ethics and professional ethics and their reflections on jurisdictional praxis. Based on judicial awareness and jurisdictional work, it studies the importance of the ethical improvement of the judge within the community reality, criticizes the codifying vision of professional ethics and discusses the main principles of legal deontology. Guided by the bibliographic research method of foreign texts and works that are references on the subject, it aims to develop theoretical, practical and epistemological contributions to the ethical problem in the field of jurisdictional action of the magistrate, taken as a moral subject and inserted in a certain moral order, in order to provide, as a result, the unveiling of a proposal of praxis in which the judge manages the distribution of rights, duties, assets, awards, sanctions and honors, in final consideration to the historically situated concrete fair and based on the improvement of its moral character that implies the qualitative improvement of the jurisdictional provision. Keywords: Work; Professional ethics; Legal ethics; Judicial ethics.