Os Direitos da Natureza / The Rights of Nature - Silveira, Ronie Alexsandro Teles da (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018)
O artigo parte da percepção de que existe um sentimento crescente, na cultura contemporânea, que demanda respeito pelos seres não humanos. Por sua vez, esse sentimento solicita o reconhecimento dos direitos da natureza. A partir dessa constatação, distinguem-se duas posições básicas que tentam tornar efetiva essa demanda: o direito instrumental e o direito próprio. O primeiro mantém um raciocínio instrumental que é típico da técnica. O segundo não pode ser conciliado com tal tipo de raciocínio. Para ganho de clareza, se compara rapidamente a noção medieval de natureza com aquela que forneceu a base para a ciência moderna e que se aliou historicamente com crenças monoteístas, especialmente as cristãs. Finaliza-se com a constatação de que a obtenção de uma validade cultural efetiva para o direito próprio da natureza, se ocorrer, implicará em duas frentes de disputa nada desprezíveis. Uma contra as crenças monoteístas e outra contra a base da cultura científica ocidental. Palavras-chave: Natureza; Direito; Ciência; Técnica; Monoteísmo Abstract The article begins with the realization that there is a growing sense in contemporary culture, which demands respect for non humans. In turn, this feeling calls for recognition of the rights of nature. From this observation, are distinguished two basic positions that try to make this demand effective: the instrumental right and the own right. The first maintains an instrumental reasoning that is typical of technique. The second cannot be reconciled with that kind of reasoning. To gain clarity quickly it compares the medieval notion of nature to that which provided the basis for modern science and historically allied it with monotheistic beliefs, especially Christian beliefs. It concludes with the realization that getting an effective cultural validity to the proper law of nature, if it occurs, will result in two battlefronts not inconsiderable. One against monotheistic beliefs and the other against the base of Western scientific culture. Keywords: Nature; Right; Science; Technique; Monotheism