Como ler a descontrução da Soberania? / How to read the deconstruction of sovereignty? - Rezende, Gabriel (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2015)
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.16901 Trabalho enviado em 24 de novembro de 2014. Aceito em 26 de janeiro de 2015. Resumo O artigo se propõe investigar a desconstrução da soberania. A partir da análise de alguns dos principais trabalhos de Jacques Derrida que tocam a temática, discutem-se os desdobramentos possíveis da ideia segundo a qual a soberania recobre uma aporia. Isto permite, por um lado, desfazer os enganos conceituais das recentes querelas entre os proponentes de um fim da soberania, e seus êmulos, os soberanistas. Por outro lado, deixa claro que a desconstrução — esua lógica do rastro — se distingue sensivelmente do que se poderia chamar de uma reconstrução da soberania. Argumenta-se que a desconstrução rompe com essa última ao mostrar que as condições de possibilidade da soberania são também sua condição de impossibilidade. A impureza originária de seu télosé o que permite compreender de forma mais complexa as recentes transformações do sistema do direito. Palavras-Chave: Desconstrução – Reconstrução – Soberania Abstract The paper proposes an investigation on the deconstruction of sovereignty. Drawing on some of Jacques Derrida’s main writings on the topic, the idea that sovereignty covers an aporia is here discussed. This allows, on the one hand, a dismantling of the conceptual mistakes of a contemporary quarrel that opposes anti-sovereignists and sovereignists. On the other hand, it shows how deconstruction — and its logic of the trace — is sensibly different from what one might call a reconstruction of sovereignty. It is argued that the former breaks with the latter by showing that the conditions of possibility of sovereignty are also its condition of impossibility. The original impurity of its télosgrants a more complex comprehension of legal system’s recent transformations. Keywords: Deconstruction – Reconstruction – Sovereignty