Direito, estado e ideologia: notas sobre as perspectivas de Claude Lefort e de Louis Althusser - Villas Bôas Filho, Orlando (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2025)
Objetivos: O objetivo deste artigo é analisar o modo pelo qual Claude Lefort e Louis Althusser, a partir de suas reflexões sobre a ideologia, concebem o direito e o Estado. Para tanto, em primeiro lugar, enfoca os aspectos gerais dos pensamentos desses dois autores acerca da ideologia. Em seguida, examina a teoria althusseriana dos “aparelhos ideológicos de Estado” para, a partir daí, abordar o direito como um desses “aparelhos”. Feito isso, analisa o caráter ambivalente da concepção de Claude Lefort a respeito do direito e do Estado. O cotejo de aspectos das reflexões desses dois autores enseja a possibilidade de apreensão de distintas concepções de direito e de Estado no âmbito da filosofia política. Método: Baseando-se no método hipotético-dedutivo, desenvolve-se uma abordagem argumentativa que contrasta as reflexões dos dois autores analisados mediante a pesquisa de fontes bibliográficas. Resultados: O contraste entre os pensamentos de Louis Althusser e de Claude Lefort permitiu identificar duas distintas visões acerca do direito e do Estado, a partir do conceito de ideologia. O cotejo de aspectos das reflexões desses dois autores enseja a possibilidade de apreensão de distintas concepções de direito e de Estado no âmbito da filosofia política. Contribuições: O artigo pretende proporcionar uma contribuição à compreensão do direito e do Estado à luz do conceito de ideologia, a partir das obras de Louis Althusser e Claude Lefort.