Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa - Grubba, Leilane Serratine; Seffrin Silveira, Estéfane (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2025)
O trabalho tem por objeto o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, com ênfase no Brasil. A pesquisa utiliza o método de revisão integrativa, também com análise de Leis, do Código Penal, de Decretos-lei e de Tratados internacionais. O problema da pesquisa é: qual o panorama da literatura científica brasileira sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual? Procura responder, dentro do referido cenário, a definição do tráfico de pessoas para exploração sexual, suas vertentes, finalidades, causas e enfrentamentos. A base de dados escolhida foi a Capes Periódicos, por meio dos descritores: tráfico sexual; mulheres ou feminismo; prostituição. Foram encontrados 36 estudos, sendo 11 selecionados para análise qualitativa e narrativa. É resultado que o tráfico humano é um problema mundial que atinge, predominantemente, mulheres de várias idades, raças e etnias. As desigualdades sociais e de gênero influem nos discursos de persuasão dos aliciadores, fazendo com que as vítimas busquem melhores condições de vida, principalmente, no exterior. Logo, consoante a normalização do processo de feminização da pobreza, infere-se a relevância dos organismos e instrumentos de combate ao crime.