O criminoso que denuncia a si mesmo : Nietzsche e a justiça restaurativa - Ormelesi, Vinicius Fernandes (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2024)
Este trabalho propõe uma discussão sobre a crítica de Nietzsche às instituições criminais. O tema é abordado a partir de uma passagem colhida do livro “Aurora” sobre uma conjectura na qual um criminoso denunciaria a si mesmo. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender se a subversão do conceito tradicional de justiça criminal, realizada por Nietzsche ao propugnar que a pena deve servir também como uma honra ao transgressor, pode ser relacionada às propostas da justiça restaurativa. O problema da pesquisa é verificar se há uma compatibilidade teórica entre a filosofia nietzschiana e os fundamentos da justiça restaurativa. Como método de abordagem, parte-se da interpretação conceitual dos textos do filósofo e de sua comparação analítica com as principais teses sustentadas pelo movimento da justiça restaurativa. A partir dessas premissas, discute-se a possibilidade de se visualizar no filósofo uma antecipação teórica de algumas ideias fundamentais da justiça restaurativa, como a ênfase na reparação do dano ao invés da punição. O estudo conclui que as visões de Nietzsche e da justiça restaurativa não são plenamente conciliáveis.