A guerra e a violência na política em Clausewitz / Clausewitz’ war and violence in politics - Borges de Macedo, Paulo Emílio Vauthier (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018)
Este trabalho pretende demonstrar que a guerra faz parte da sociedade internacional, da sua natureza mesmo, ou, nas palavras de Carl von Clausewitz, a guerra é a “continuação da política por outros meios”. Se essa afirmação for aceita, não se pode conceber a guerra como algo alheio e, até mesmo, avesso à Política e ao Direito. Antes, ela integra o quotidiano das relações entre os Estados: uma medida que políticos e chefes de Estado utilizam com tanta naturalidade como outra qualquer; não raro, nem mesmo constitui a última ratio. Aqui, intenta provar-se duas teses: a da “naturalização” da guerra e a da sua instrumentalização. Os conflitos armados não são uma “doença” que acometem os Estados, nem o resultado de uma mente insana, mas um dos instrumentos postos à disposição dos homens de governo, uma das formas pela qual se manifesta a Política. Sem dúvida que não se trata de uma forma qualquer, mas daquela que se vale de um meio bastante singular: a violência. Ainda assim, esta medida, por mais cruel que possa parecer, não significa a falência da Política e do Direito. Clausewitz apresenta dois conceitos de guerra, o absoluto e o real, os quais demonstram o funcionamento da lógica e da tensão presente na essência da sociedade internacional. A seguir, o trabalho procurará mostrar que Clausewitz era um homem do contexto do equilíbrio europeu e que, portanto, não poderia advogar a tese da “guerra total”, como releituras posteriores — sobretudo a de Ludendorff — fizeram crer. O conceito de guerra absoluta de Clausewitz é distinto daquele de guerra total; este foi uma derivação imprópria. Por fim, buscar-se-á traçar uma genealogia do pensamento do autor até O Príncipe de Maquiavel. Esse percurso tem por objetivos demonstrar a relação estreita entre guerra e Política; no caso, entre a formulação clausewitziana de guerra e a teoria política de Maquiavel. Empregou-se uma metodologia indutiva. O autor foi estudado a partir de três fontes primárias: A campanha de 1812 na Rússia, Princípios da Guerra e a magna opus inacabada o Da Guerra. A referência a alguns comentadores, sobretudo Raymond Aron, foi também necessária. Palavras-chave: Clausewitz; violência estrutural; guerra absoluta; guerra real; Maquiavel. Abstract This paper aims to demonstrate that war is part of the international society, its very own nature, or, according to Carl von Clausewitz, “war is the continuation of politics by other means”. Should this claim be accurate, one cannot place war outside or even averse to Politics and Law. It is rather a part of the everyday life of the international relations: a measure that politicians and heads of State employ so natural as any other; not seldom, it is not even the last resource. This work attempts to evidence two theses: the "naturalization" of war and its instrumentation. Armed conflicts are not a "disease" that affect the States, not the result of an insane mind, rather one of the instruments placed at the disposal of governmental officials, an expression of Politics. Indubitably, it is no ordinary expression, but that which deploys a quite unique means: violence. Yet, as cruel as it may seem, this measure, it does not entail the end of Politics and Law. Clausewitz introduces two concepts of war, the absolute and the real, which demonstrate the inner logic and tension within international society. Then, this paper will present Clausewitz as a man of the European balance of power and, hence, could not support the thesis of "total war", as subsequent readings — especially that of Ludendorff — contended. Clausewitz’ concept of absolute war is different from that of total war; the latter was an improper derivation. Finally, ties of kindred between Clausewitz and the Prince of Machiavelli shall be unveiled. This course aims to display the close connection between war and Politics; in this case, between the Clausewitziana notion of war and Machiavelli’s political theory. An inductive method of approach was employed. The author was studied from three primary sources: The Russian Campaign of 1812, The Principles of War and the unfinished magna opus On War. Reference to a few commentators, especially Raymond Aron, was also necessary. Keywords: Clausewitz; structural violence; absolute war; real war; Machiavelli.