Desigualdade social e democracia: o caso brasileiro e o longo caminho em busca de uma sociedade de iguais / Social inequality and democracy: brazilian case and the long road in search of an equal society - Copelli, Giancarlo Montagner (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2015)
Trabalho enviado em 19 de janeiro de 2015. Aceito em 17 de março de 2015. DOI: 10.12957/rqi.2015.18824 Resumo O presente estudo procurar analisar a desigualdade social no Brasil, projetando, a partir dos mecanismos de legitimação deste fenômeno, alternativas possíveis em busca de uma sociedade mais justa e igualitária, refletindo, portanto, um dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito. Para tal, este artigo está dividido em três partes: a primeira busca analisar o fenômeno da desigualdade a partir de sua relação com a democracia, regime em que se assenta o Brasil a partir do reordenamento jurídico proposto pela Constituição de 1988. A segunda parte observa a via democrática no Brasil diante de características como o populismo, presente neste regime a partir de meados dos Anos 1930 do século XX – com o crescimento em ritmo acelerado das grandes cidades –, e sua relação com a desigualdade social. Por fim, na terceira parte deste estudo, este artigo ensaia possibilidades de construção, a partir da própria democracia, de uma sociedade, de fato, composta por iguais. Para a realização da presente pesquisa, foi utilizado como método de abordagem o dedutivo, no qual se pretendeu partir da análise de categorias consideradas fundamentais para o desenvolvimento do tema – tais como elementos constitutivos da desigualdade social no Brasil – para então enfrentar o problema propriamente dito. Como método de procedimento utilizou-se o comparativo, buscando investigar as lacunas entre a democracia ideal e a democracia real. Como técnica de pesquisa aplicou-se a bibliográfica, baseada em documentação indireta, que serviu de base teórica para o desenvolvimento do estudo. Palavras-chave: Desigualdade Social; Democracia; Populismo; Reconhecimento; Distribuição. Abstract The present study sought to analyze the social inequality in Brazil, projecting from the mechanisms of legitimating of this phenomenon, possible alternatives in search of a more just and egalitarian society, reflecting, therefore, one of the founding principles of the democratic State of law. To this end, this article is divided into three parts: the first search to analyze the phenomenon of inequality from his relationship with democracy, in which seat regime Brazil from the legal reorganization proposed by the Constitution of 1988. The second part looks at democracy in Brazil in front of features like populism, this scheme from the mid 20TH century-1930 with the fast-paced growth of the large cities – and its relationship with social inequality. Finally, in the third part of this study, this article rehearses possibilities of construction, from the democracy itself, a society, in fact, composed of the same. For the realization of the present research it was used as a method of the deductive approach, in which it requested from the analysis of categories considered to be fundamental for the development of the theme – such as constituent elements of social inequality in Brazil – and then tackle the problem itself. As a method of procedure it was used the comparative, seeking to investigate the gaps between the democracy ideal and real democracy. As research technique it was applied to literature, based on indirect documentation, which formed the theoretical basis for the development of the study Keywords: Social Inequality; Democracy; Populism; Recognition; Distribution.