Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable - Hoffmam, Fernando; Bolzan de Morais, Jose Luis (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016)
Trabalho enviado em 11 de julho de 2015. Aceito em 03 de março de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.17355 Resumo O presente trabalho tem por escopo a partir de um dado percurso histórico, desde a experiência romanogermânica até o movimento codificador moderno apontar o que há ainda de moderno no processo civil atual, bem como, a sua condição esquizofrênica entre modernidade e hipermodernidade. Tal esquizofrenia dá-se pela assunção de um novo vetor de racionalidade á operar a lógica processo-jurisdicional, qual seja, a eficiência, base do movimento de neoliberalização do(s) sistemas(s) de justiça. Nesse viés, aponta-se ao final do trabalho um caminho hermenêutico a ser trilhado, de reaproximação do processo aos conteúdos democrático-constitucionais, recolocando-o no mundo e, construindo-o hermeneuticamente adequado à sociedade contemporânea. Nesse passo, utiliza-se o método fenomenológico-hermenêutico, mas, aqui, não como método, mas sim, como modo de ser-no-mundo. A partir do “método” fenomenológico-hermenêutico – enquanto modo de ser-no-mundo – vislumbra-se desentranhar a pergunta pelo “como” pelo direito processual na contemporaneidade em meio á condição de mundo que o circunda. Palavras-chave: Processo Civil. Hermenêutica. Modernidade. Hipermodenidade. Processualismo Hermeneuticamente Adequado Abstract This work aims to point what is still modern in today’s civil procedure, as well its schizophrenic condition between modernity and hypermodernity from the Roman-Germanic experience to the modern encoder movement. This schizophrenia occurs by assuming a new vector of rationality operating the jurisdictional and procedural logic, that is, the efficiency, base of the movement of neoliberalization of justice system(s). In this bias, we point to a hermeneutical way to go, by reapproching the procedure to the democratic constitutional contents, placing it in the world, and building it hermeneutically suitable to contemporary society. Keywords: Civil Procedure. Hermeneutics. Modernity. Hypermodernity. Hermeneutically Suitable Procedure.