Considerations on the State / Considerações sobre o Estado - Thomas, Paul (REVISTA QUAESTIO IURIS, 2015)
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.16903 Trabalho enviado em 14 de abril de 2015. Aceito em 25 de abril de 2015. <p class="Paragraph SCX252244540" style="font-weight: normal; font-style: normal; vertical-align: baseline; font-family: "Segoe UI",Tahoma,Verdana,"Sans-Serif"; background-color: transparent; color: windowtext; text-align: justify; text-indent: 0px; margin-right: 0px; font-size: 6pt;">Abstract <p class="Paragraph SCX252244540" style="font-weight: normal; font-style: normal; vertical-align: baseline; font-family: "Segoe UI",Tahoma,Verdana,"Sans-Serif"; background-color: transparent; color: windowtext; text-align: justify; text-indent: 0px; margin-right: 0px; font-size: 6pt;"> <p class="Paragraph SCX252244540" style="font-weight: normal; font-style: normal; vertical-align: baseline; font-family: "Segoe UI",Tahoma,Verdana,"Sans-Serif"; background-color: transparent; color: windowtext; text-align: justify; text-indent: 0px; margin-right: 0px; font-size: 6pt;">United States is no longer a state, but a ’Homeland’ (homeland). There is a tendency to attempt to replace the mention of State, replacing it with nation, or associating the two terms to express the same meaning. Many euphemisms for State were created. Many governments have an interest in the centrality of the state, but the term statist is always derogatory. Then comes the longing for untying the notion of strong state to the notion of strong Patria o Strong Nation. In the American case, the fundamental rights which are the substance of democracy and should be guaranteed by the state have been left to market vagaries and almost all state investment turns to national defense and militarization, under the pretext of expansion and defense of borders of democracy. The American “State” then reveals itself as a centralized state which uses the democratic mantle and euphemisms to camouflage its statist character of government. <p class="Paragraph SCX252244540" style="font-weight: normal; font-style: normal; vertical-align: baseline; font-family: "Segoe UI",Tahoma,Verdana,"Sans-Serif"; background-color: transparent; color: windowtext; text-align: justify; text-indent: 47px; margin-right: 0px; font-size: 6pt;"> Keywords: State; Homeland; society; representation, centralization. Resumo Nos Estados Unidos não vive-se mais em um Estado, mas sim em um ‘Homeland’ (pátria ou nação). Há uma tendência para a tentativa de substituir a menção a Estado, substituindo-a por nação, ou associando os dois termos para expressarem o mesmo sentido. Foram criados muitos eufemismos para Estado. Muitos governos têm interesse na centralidade do Estado, mas o termo estatista é sempre depreciativo. Então surge o anseio por desvincular a noção de Estado forte para a noção de Pátria forte ou Nação Forte. No caso americano, os direitos fundamentais que são a substância da democracia e que deveriam ser assegurados pelo Estado vêm sendo deixados aos caprichos do mercado e todo o investimento estatal se volta para a defesa nacional e a militarização, sob o pretexto da ampliação e defesa das fronteiras da democracia. O “Estado” americano então revela-se como um Estado centralizado que se utiliza do manto democrático e de eufemismos para camuflar seu caráter estatista de governo. Palavras chave: Estado; nação; sociedade; representação; centralização