A pandemia do COVID-19 e a Defensoria Pública da Bahia Junto à população carcerária em Feira de Santana-BA - Pita, Flávia Almeida; Leite Nunes, Beatriz; Sobrinho Costa, Elissa; dos Santos Santana, Rebeca; Carvalho Lima, Evanginei (Revista Publicum, 2025)
O presente trabalho teve o escopo de reunir informações sobre a atuação da Defensoria Pública de Feira de Santana (Bahia), no que tange à população carcerária do Conjunto Penal da mesma região, no decurso da pandemia do novo Coronavírus, adicionados aos princípios desta instituição. Apreende-se que a investigação se valeu de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista, coletando-se dados e informações sobre estratégias traçadas por essa instituição e os procedimentos que a auxiliaram, em sua atuação na justiça penal, na atenuação dos impactos gerados por conta da disseminação mundial do covid-19. A análise foi feita de modo a detectar os problemas enfrentados e as soluções escolhidas para superar essa situação de calamidade. A pesquisa realizada demonstrou que algumas ações e soluções encontradas mostraram-se profícuas no objetivo de assegurar a primazia da dignidade da pessoa humana para a população carcerária em Feira de Santana