Um compliance para E-Democracia do Brasil - Borges de Oliveira, Emerson Ademir; Rey Leitão de Figueiredo, Leandro Cezar; Martinez Heinrich Ferrer, Catharina (Revista Publicum, 2025)
A tecnologia trouxe reflexos para todas as áreas do Direito, sendo considerada um grande avanço da pós-modernidade, merecedora de um olhar atendo de seus operadores. Nesse contexto surgiu o compliance; terminologia utilizada nas empresas para determinar boas práticas a serem aplicadas pela pessoa jurídica e por seus funcionários, que devem agir de acordo com as políticas, regras, controles internos e externos, se valendo, inclusive, de recursos digitais para facilitar o dia a dia e atingir os resultados esperados. O objetivo do presente trabalho é verificar a possível implantação de compliance à partidos políticos, de modo a unir essa tecnologia à democracia, ocasionando conformidade ao processo eleitoral evitando assim, maus candidatos. A pesquisa explorou a doutrina, a fim de fundamentar os argumentos esposados, para chegar à conclusão de que a utilização de referidas práticas, relacionadas à política, traria benefícios aos cidadãos brasileiros, que estariam diante de uma maior paridade eleitoral.