A experiência japonesa no combate à desinformação online: uma abordagem em evolução. - Farah, André; Cárgano, Marcelo (Revista Publicum, 2025)
A desinformação tem um efeito deletério sobre a saúde das democracias. O presente trabalho se propõe a investigar como tem se dado a discussão sobre eventual modelo regulatório da desinformação no Japão, quais medidas têm sido adotadas e seus resultados. O objetivo é apresentar o debate e iniciativas ocorridas fora do eixo americano-europeu tradicionalmente estudado no Brasil. Foram analisadas medidas adotadas ou debatidas no Japão de 2018 a 2023, tendo como marco temporal a formação, em 2018, de um grupo de pesquisa pelo governo japonês com o objetivo de estudar e combater a desinformação na internet e examinar os impactos das redes sociais e de tecnologias como o big data, a internet das coisas e a inteligência artificial. Em um primeiro momento, tal grupo adotou uma posição contrária à regulação estatal, manifestando preocupação com possível chilling effect, levantando dúvidas sobre a efetividade desse modelo e defendendo a adoção de medidas voluntárias por parte do setor privado. Face à limitada adoção de medidas de transparência e combate à desinformação pelos atores privados, em um segundo momento, o Japão começa a rumar em direção a uma postura mais ativa do governo.