Parcerias para a gestão de áreas públicas urbanas: a concessão do Vale do Anhangabaú - Saiki, Gabriella; Marrara, Thiago (Revista Publicum, 2023)
O artigo objetiva compreender de que maneira as parcerias entre Poder Público e particulares podem auxiliar a garantir gestão mais eficiente e adequada para áreas públicas urbanas. O caso eleito para análise é o do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, que consiste em área pública de lazer no centro da cidade. De início, explana-se o papel das áreas públicas de lazer para a população e pontuam-se os desafios da gestão pública nessas áreas, sobretudo a municipal. Em seguida, analisam-se os aspectos principais do contrato de concessão de uso do Vale do Anhangabaú e realiza-se um balanço dos aspectos positivos e negativos. Os resultados encontrados apontam que o certame foi motivado pelo interesse público, a fim de revitalizar o local. Porém, há elementos contratuais demasiadamente genéricos e que não exploram a fundo a potencialidade de geração de receitas. Ademais, observando-se a prática, nota-se que a área continua com problemas em sua gestão.