Parcerias para a gestão de áreas públicas urbanas: a concessão do Vale do Anhangabaú
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2022.64514Palavras-chave:
Parcerias, concessão, bens públicos, áreas públicas de lazer, Vale do AnhangabaúResumo
O artigo objetiva compreender de que maneira as parcerias entre Poder Público e particulares podem auxiliar a garantir gestão mais eficiente e adequada para áreas públicas urbanas. O caso eleito para análise é o do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, que consiste em área pública de lazer no centro da cidade. De início, explana-se o papel das áreas públicas de lazer para a população e pontuam-se os desafios da gestão pública nessas áreas, sobretudo a municipal. Em seguida, analisam-se os aspectos principais do contrato de concessão de uso do Vale do Anhangabaú e realiza-se um balanço dos aspectos positivos e negativos. Os resultados encontrados apontam que o certame foi motivado pelo interesse público, a fim de revitalizar o local. Porém, há elementos contratuais demasiadamente genéricos e que não exploram a fundo a potencialidade de geração de receitas. Ademais, observando-se a prática, nota-se que a área continua com problemas em sua gestão.
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