Impeachment: entre direito e política na experiência constitucional sul-coreana
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2021.58126Palabras clave:
Direito Constitucional Comparado, Impeachment, Roh Moo-hyun, Coreia do Sul. Brasil.Resumen
Este trabalho tem como objeto de estudo a dinâmica do processo de impeachment na Coreia do Sul em uma perspectiva comparada. Para tanto, o trabalho está dividido em três partes. A primeira se dedica a compreender a conformação jurídica do instituto no naquele país, analisando o início do procedimento junto à Assembleia Nacional até o seu desfecho na Corte Constitucional. Uma vez apresentado este contexto, a segunda parte adota como estudo de caso o impeachment instaurado em face do Presidente Roh Moo-hyun, em 2004, com a finalidade de compreender como a dogmática constitucional do impeachment foi aplicada em perspectiva comparada. Por fim, na terceira e última parte, serão apresentadas as conclusões de como este estudo comparado pode contribuir para a reflexão do caso brasileiro. A metodologia utilizada é a revisão de literatura.
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