Judicialização do direito à educação | Judicialization of the right to education

Autores

  • Rogério Pacheco Alves Universidade Federal Fluminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.36394

Palavras-chave:

DIREITO, EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUDICIÁRIO, JUDICIALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, ESTRATÉGIA

Resumo

Resumo: O objetivo do presente trabalho é enfrentar o tema da judicialização do direito à educação a partir do resgate de suas principais balizas teóricas e jurisprudenciais, para, ao final, esboçar a ideia de que a judicialização deve ser pensada e assumida enquanto estratégia na luta pela implementação dos direitos sociais, ou seja, a partir do critério de sua utilidade.

Biografia do Autor

Rogério Pacheco Alves, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). É autor dos livros "O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza" e "As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas", publicados pela editora Lumen Juris. É co-autor do livro "Improbidade Administrativa", publicado pela editora Saraiva. Possui artigos publicados em livros e revistas jurídicas.

Downloads

Publicado

2018-12-12

Como Citar

Alves, R. P. (2018). Judicialização do direito à educação | Judicialization of the right to education. Revista Publicum, 4(2), 83–105. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.36394

Edição

Seção

Artigos Científicos