Discricionariedade em Hart e Dworkin: o debate reconsiderado à luz do artigo perdido de H. L. A. Hart | Discretionary in Hart and Dworkin: the debate reconsidered in the light of the lost article of H. L. A. Hart

Autores

  • Rafael Parisi Abdouch Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco).

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.30057

Palavras-chave:

discricionariedade, Dworkin. Hart

Resumo

Este artigo pretende explorar o tema da discricionariedade sob as perspectivas de Hart e Dworkin, tomando-se como paradigma a descoberta de um novo texto de Hart, publicado em 2013 pela Harvard Law Review. Sustentar-se-á que não há a possibilidade genuína de discricionariedade judicial, ao menos quando se toma hipoteticamente a posição do decisor, mesmo sob a perspectiva de Hart.

 

Biografia do Autor

Rafael Parisi Abdouch, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco).

Mestrando do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco).

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Publicado

2018-12-12

Como Citar

Abdouch, R. P. (2018). Discricionariedade em Hart e Dworkin: o debate reconsiderado à luz do artigo perdido de H. L. A. Hart | Discretionary in Hart and Dworkin: the debate reconsidered in the light of the lost article of H. L. A. Hart. Revista Publicum, 4(2), 73–82. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.30057

Edição

Seção

Artigos Científicos