Desapropriações e remoções na implantação de projetos de infraestrutura: entre avanços e oportunidades

Authors

  • Anna Carolina Migueis Pereira Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito RIo

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29000

Keywords:

Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade Privada, Desapropriação, Eficiência

Abstract

As desapropriação e realocações são fundamentais para a implantação de projetos de infraestrutura, sendo seu sucesso fundamental para a viabilidade do empreendimento.  O presente artigo tem como objetivo analisar as principais inovações já existentes e algumas proposições no que se refere às desapropriações e às remoções, com o intuito de trazer maior eficiência para esses processos.

Author Biography

Anna Carolina Migueis Pereira, Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito RIo

Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela FUndação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio. Professora Convidada da Pós-Gradução e Cursos de Extensão da FGV Direito Rio. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

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Published

2017-12-16

How to Cite

Migueis Pereira, A. C. (2017). Desapropriações e remoções na implantação de projetos de infraestrutura: entre avanços e oportunidades. Revista Publicum, 3(2), 134–165. https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29000

Issue

Vol. 3 No. 2 (2017)

Section

Artigos Científicos

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