DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE RAWLS E HABERMAS - Pereira, Elaine Lucio (POLÊM!CA, 2020)
Resumo: O presente trabalho pretende estabelecer uma analogia entre as teorias democráticas deliberativas de John Rawls e Jürgen Habermas, por meio de uma análise comparativa. As concepções formuladas pelos dois expoentes teóricos sobre o tema buscam equacionar o pluralismo político com diferentes justificativas. O tema foi eleito em razão da importância de discussão das fontes de legitimação dos Estados democráticos. Enquanto Rawls propõe uma democracia substantiva, Habermas defende a procedimental. O objetivo é traçar, em linhas gerais, as teorias de ambos, sem exposição de juízo de valor entre elas, e destacar seus pontos de convergência e os antagônicos. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica dedutiva, tendo como base algumas das principais obras dos autores, além de obras e artigos de seus comentadores O artigo aborda, em primeiro lugar, a Teoria da Justiça como Equidade, de Rawls, com a retomada da teoria contratualista com peculiaridades; a posição original e o véu da ignorância; o consenso sobreposto e a razão pública e os princípios da justiça. Em um segundo momento, é exposta a democracia procedimental de Habermas, o agir comunicativo e a esfera pública, a equiprimordialidade entre autonomia pública e privada e a Teoria Discursiva do Direito. Por fim, salientam-se os principais pontos de convergência, bem como as divergências, enfatizando-se a importância da democracia deliberativa nos países democráticos. Palavras-chaves: Democracia Deliberativa. Pluralismo Político. Justiça como Equidade. Esfera Pública. Abstract: This works aim to establish an analogy between Deliberative Democratic Theory from John Rawls and Jürgen Habermas through a comparative analysis. The conceptions developed by these two exponents theoreticians seek to give some thoughts to political pluralism using different justifications. This theme was chosen in order to feed into the discussion on the importance of the legitimacy of the Democratic State. John Rawl’s theory sets out substantive democracy, whereas Habermas proposes the procedural one. This paper attempts to outline both theories, without making value judgments, however it intends to highlight points of convergence and divergence. The method used was the deductive bibliographic research relaying on major works from these two authors and on writings an articles from their commentators. In an attempt to shed some light on the debate, primarily this paper discusses Rawl’s Theory os Justice as Equity from the point of view of Contractual Theory and its specials characteristics, the original position and the veil of ignorance, public reason and principles of justice. In a second moment, it presents Habermas Procedural Theory, communicative action, public sphere, equiprimordiality between public and private autonomy and Law Discursive Theory. Lastly, this works draws attention to the main points of agreement as well as disagreements emphasizing the importance of the deliberative democracy in democratic countries. Keywords: Deliberative Democracy. Political Pluralism. Justice as Equity. Public Sphere.